O ano de 2016 começou ainda com os reflexos da conjuntura de crise econômica nacional. Municípios como Mossoró continuam a registrar perdas severas de receitas.
Até esta sexta-feira (29), por exemplo, a cidade deixou de receber aproximadamente R$ 2,6 milhões em repasses constitucionais obrigatórios, se comparado ao mesmo período de 2015.
De acordo com dados do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, disponível no site do Banco do Brasil, Mossoró recebeu até 29 de janeiro R$ 22.892.637,88 em receitas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e impostos como ICMS, ISS, entre outros.
Em janeiro de 2015, esses valores totalizaram R$ 25.515.550,69. Somente com o FPM a queda em Mossoró foi de 13,2%, o que corresponde a quase R$ 1 milhão a menos nas contas do Poder Executivo municipal. Já em relação a repasses dos royalties a frustração superou R$ 1,1 milhão.
“O cenário atual não apresenta um horizonte diferente do que avistamos em 2015, o que exige de nós, gestores, ainda mais austeridade e responsabilidade com a máquina pública. Em Mossoró, estamos adotando medidas que permitirão um equilíbrio maior entre receitas e despesas, com resultados práticos imediatos”, explica o prefeito Francisco José Júnior.
Enquanto presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Júnior também demonstra preocupação com as demais cidades potiguares. “Em nível geral, a queda do FPM em janeiro foi de 20%, o que é muito alarmante, já que grande parte dos municípios depende praticamente dessa fonte de receita. Precisamos de união nesse momento de dificuldade”, conclui o gestor.