[OPINIÃO] Por que parece não haver caminho? Estado, corrupção e as reformas que ainda nos faltam

COLUNA OPINIÃO

Jean Paul Prates é sócio da Altiva Inteligência Estratégica. Atua no conselho de empresas de energia, mobilidade, infraestrutura e economia digital. Foi presidente da Petrobrás e Senador da República. É Mestre em Política Energética e Gestão Ambiental pela Universidade da Pensilvânia e Mestre em Economia da Energia pela IFP School (Paris).

Natal, 16 de maio de 2026

A frustração de quem observa o Brasil tem razão de ser. A corrupção atravessa direita, centro e esquerda, e não é fenômeno recente nem episódio passageiro. Quem afirma o contrário insulta a inteligência do brasileiro comum, que paga a conta há gerações. Reconhecer a profundidade do problema, porém, não autoriza a rendição diante dele. Exige, ao contrário, encarar de frente a história, a estrutura e as escolhas institucionais que nos trouxeram até aqui, e construir, a partir desse diagnóstico honesto, uma agenda de reformas que ainda não conseguimos completar.

Um Estado herdado, não construído

Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, oferece a chave de leitura mais persistente do nosso problema. O Brasil herdou de Portugal um Estado patrimonial, organizado em torno de um “estamento burocrático” que se apropria do aparelho público como se fosse extensão de seus interesses privados. Não se trata de classe econômica no sentido marxista, mas de um grupo de status que ocupa o Estado, distribui privilégios e cobra rendas. Quem leu Faoro reconhece, em qualquer escândalo recente, o mesmo padrão de séculos: o público convertido em recurso para o privado.

Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, deu nome à dimensão cultural desse arranjo ao descrever o “homem cordial”, expressão lida com superficialidade por décadas. Cordial não quer dizer amável. Quer dizer movido pelo coração, alguém para quem a fronteira entre relação pessoal e ofício público se dissolve com naturalidade. O agente público que trata o servidor como subordinado pessoal, o empresário que vê o ministro como amigo a quem se pede um favor, o parlamentar que confunde mandato com propriedade familiar: estão todos descritos ali, em 1936.

Victor Nunes Leal, em Coronelismo, Enxada e Voto, mostrou como tudo isso se sedimentou na Primeira República sob a forma de um pacto entre poder local e poder federal, sustentado pela troca de proteção por voto. O coronelismo morreu como instituição, mas seu DNA sobreviveu no clientelismo contemporâneo, na captura de emendas, no uso de cargos como moeda de coalizão.

José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil, completou o quadro ao demonstrar que aqui a cidadania foi construída de cabeça para baixo: direitos sociais antes dos direitos civis e políticos, distribuídos pelo alto como concessão, e não conquistados pela base como afirmação. Daí a cultura persistente do “favor” estatal, em que o cidadão se relaciona com o poder na condição de suplicante, e não de titular de direitos exigíveis.

A leitura contemporânea, mais incômoda

Os clássicos diagnosticaram o esqueleto. A produção mais recente foi obrigada a enfrentar duas armadilhas. A primeira é a do essencialismo cultural, que transforma a corrupção em destino antropológico do brasileiro, leitura que serve, no fim, para inocentar as estruturas. Jessé Souza foi quem mais radicalmente atacou essa narrativa ao mostrar como a tese do “homem cordial” foi popularizada fora de contexto, deslocando a responsabilidade do sistema para o caráter nacional. É leitura discutível em vários pontos, mas seu alerta procede: corrupção não é folclore, é arranjo de poder.

A segunda armadilha é a do moralismo punitivista, que reduziu, especialmente entre 2014 e 2018, o debate público brasileiro a uma espécie de teologia do combate, em que toda regra processual e toda salvaguarda constitucional viraram estorvo. O resultado foi o oposto do prometido. A Lava Jato, depois de produzir condenações relevantes, terminou com prisões anuladas, ativos institucionais destruídos, empresas brasileiras dilapidadas em proveito de competidores estrangeiros e uma classe política mais cínica do que jamais havia sido. Esse processo merece reflexão fora dos extremos, porque o saldo institucional ficou aquém do que poderíamos ter consolidado se tivéssemos respeitado a forma jurídica enquanto perseguíamos o conteúdo da apuração.

Marcos Nobre, em Imobilismo em Movimento, oferece outra peça importante do quebra-cabeça. O sistema político pós-1988 produziu uma engenharia de vetos cruzados, com muitos atores capazes de bloquear e poucos capazes de decidir. Essa arquitetura, somada ao “presidencialismo de coalizão” descrito por Sérgio Abranches, exige que qualquer governo construa apoios em um Congresso fragmentado em mais de duas dezenas de partidos. O preço dessa engenharia, historicamente, tem sido pago em moeda de cargos, emendas e indicações, ou seja, no mesmo idioma patrimonial que Faoro descreveu.

O que vi por dentro

Falo do tema com a autoridade que vieram a me dar a experiência no Senado e a presidência da Petrobras.

Aprendi, no Congresso, que a fragmentação partidária não é acidente. É resultado de regras conscientes, sustentadas por interesses específicos e protegidas por aqueles que se beneficiam delas.

E aprendi, na Petrobras, que uma instituição capturada pode ser reconstruída quando há vontade política, liderança técnica e controle externo sério. A companhia atravessou o maior escândalo de corrupção de sua história, pagou bilhões em acordos e multas, perdeu décadas de capacidade interna, e ainda assim, com arquitetura de governança implantada e disciplina de conformidade, voltou a operar como ativo estratégico do país.

A leitura que tiro disso é de que o Estado brasileiro não é irrecuperável. Ele é capturável e descapturável, em ciclos. O que falta é transformar momentos de reforma em arquitetura permanente, em vez de deixar que o impulso se dissipe a cada troca de governo.

A agenda de reformas que continua adiada

A partir desse diagnóstico, identifico um conjunto de reformas que precisam voltar ao centro do debate público. Trato-as como condição estrutural para reduzir a janela de oportunidade da corrupção, e não como pacote partidário.

A primeira é a reforma política e eleitoral. A combinação atual de fragmentação extrema, fundo eleitoral robusto, baixa fidelidade partidária e sistema proporcional de lista aberta alimenta exatamente o tipo de coalizão fisiológica que transforma a política em mercado de cargos. Reforma séria exigiria discutir cláusula de barreira efetiva, financiamento mais transparente, fim do orçamento secreto em todas as suas roupagens e regras de coligação que premiem programa, não barganha.

A segunda é a reforma do serviço público. O concurso é uma conquista civilizatória brasileira, mas precisa ser acompanhado de avaliação de desempenho real, mobilidade entre carreiras, formação continuada e mecanismos efetivos de responsabilização. Servidores qualificados e bem pagos resistem melhor às pressões. Servidores precarizados ou intocáveis são, cada um a seu modo, vulneráveis.

A terceira é o fortalecimento equilibrado dos órgãos de controle. CGU, TCU, Ministério Público, AGU e Receita Federal precisam de autonomia e recursos, mas também precisam responder por excessos. A institucionalidade democrática não se sustenta com órgãos que se julgam acima de revisão. Independência convive com responsabilidade.

A quarta é a transparência orçamentária radical. Recursos públicos discricionários alocados por emendas opacas, sem rastreabilidade efetiva sobre quem decide, quem executa e quem fiscaliza, são o terreno fértil em que a corrupção contemporânea floresceu. O orçamento precisa ser legível, em tempo real, por qualquer cidadão munido de um celular.

A quinta é a reforma do controle judicial. Foro especial para crimes comuns deveria acabar. O sistema recursal precisa ser racionalizado sem destruir garantias. E o Poder Judiciário, especialmente em suas cortes superiores, precisa enfrentar discussão honesta sobre limites entre autocontenção e ativismo, porque a desconfiança crescente em relação a essa instituição é, hoje, um dos maiores riscos democráticos do país.

A sexta é a autonomia genuína das agências reguladoras, com mandatos respeitados, quadros técnicos protegidos e prestação pública de contas. Setores estratégicos como energia, telecomunicações, saneamento, saúde e finanças não podem ficar reféns nem da captura política nem da captura corporativa.

A sétima é o fortalecimento do jornalismo profissional, da pesquisa universitária e das organizações de sociedade civil. Nenhum sistema interno de controle substitui a vigilância de uma esfera pública informada e plural. Onde essa esfera enfraquece, a corrupção avança, com qualquer cor partidária no comando.

A razão para o otimismo

Diante de quadro tão exigente, alguém poderia perguntar onde está o motivo de esperança. Está em dois fatos que considero empiricamente robustos.

O primeiro é a riqueza estrutural deste país. Somos uma das maiores fronteiras de energia renovável do planeta, com potencial eólico em terra e no mar comparável aos melhores do mundo, recurso solar de excelência, biomassa abundante, hidroeletricidade consolidada, petróleo e gás competitivos para financiar a transição, e uma das maiores reservas mundiais de minerais críticos para a economia descarbonizada, entre eles terras raras, lítio, níquel, nióbio e grafita. Temos biodiversidade incomparável, capacidade agrícola tropical sem rival e, em comparação a qualquer outra grande economia, um saldo civilizacional notável: não sustentamos guerras com vizinhos, não temos divisões étnico-religiosas paralisantes, não vivemos sob ameaça nuclear permanente. A base material da nossa recuperação existe, e é robusta.

O segundo é o brasileiro comum. Quem trabalha, quem cuida, quem produz, quem ensina, quem cura, quem constrói. Os índices de corrupção cotidiana, propina a fiscal, suborno a policial, fraude entre vizinhos, são, na comparação internacional, baixos para o nosso nível de desigualdade. A pirâmide da corrupção brasileira é invertida. Concentra-se no topo, na captura de grandes fluxos públicos, e não na ética da vida ordinária. Isso é, paradoxalmente, uma boa notícia. Significa que a sociedade conserva reservas morais que o sistema político ainda não conseguiu corromper, e que essas reservas podem, em algum momento, ser mobilizadas politicamente em torno de uma agenda institucional consistente.

O caminho existe. Não é fácil, não é rápido e exige paciência estratégica que a política brasileira raramente cultiva. Mas existe, e está ao nosso alcance. O Brasil que conheci no interior do Rio Grande do Norte, nos plenários do Senado e nas plataformas da Petrobras é, ao mesmo tempo, o país descrito por Faoro e Sérgio Buarque, e o país capaz de superá-los. A escolha entre essas duas faces continua, a cada geração, em aberto. E continuará dependendo, em larga medida, da disposição de quem se candidata a servir, e de quem decide vigiar.