Lei de Isolda fortalece quintas produtivos de mulheres na zona rural do RN

Nesta última semana, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) aprovou na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. O programa visa fornecer ferramentas, recursos e apoios necessários para promover e fortalecer a produção agroecológica das agricultoras potiguares.

Localizados próximos às casas rurais, os quintais produtivos costumam ser criados e manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. O programa visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.

Com histórico de forte atuação em prol da agricultura familiar, a deputada Isolda, que é autora da Lei de Compras Governamentais (PECAFES), explica a necessidade de fomentar a produção de alimentos saudáveis pelas mãos das mulheres: “Nas áreas rurais, as mulheres desempenham muitas funções na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. Fortalecer as atividades produtivas e melhorar suas condições de vida das mulheres rurais é agir para a um desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que atua para sua autonomia”.

O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais também se alinha com princípios agroecológicos, promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. Além disso, reconhece a importância do associativismo e cooperativismo, incentivando a colaboração e a troca de experiências entre as mulheres rurais com fortalecimento dos laços comunitários que ajuda a superar desafios comuns, como o acesso a mercados e a participação em cadeias produtivas.

A governadora Fátima Bezerra deve sancionar a Lei criando um comitê para organizar, implementar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações previstas no Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais.