Juri Popular condena Antônio Pernambucano a 23 anos e 9 meses de prisão

O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró condenou o agricultor Antônio de Sousa Oliveira, de 58 anos, a 23 anos e 9 meses de prisão por cortar a garganta da dona de casa Dirlene Caetano dos Santos e tentar matar Francisco Arizonar Vieira com três facadas.

Os crimes ocorreram por volta das 20h do dia 22 de dezembro de 2019, no Assentamento Campestre, na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado (RN). Após o ocorrido, Antônio Pernambucano, como é mais conhecido, fugiu do distrito da culpa.

Durante as investigações, os policiais chegaram ao suspeito, mas não conseguiram definir com certeza a motivação para os crimes com requintes de crueldade, diante do contexto apurado com as testemunhas e com a vítima Francisco Arizomar Vieira.

Segundo relatos de testemunhas e da própria vítima, Antônio Pernambucano passou o dia bebendo em bares de Governador Dix-Sept Rosado com Francisco Arizomar. No final da tarde, retornaram para a residência e Antônio comprou mais bebidas para consumir no local.

Na casa, além de Francisco Arizomar, estava a esposa dele, Dirlene Caetano dos Santos, e alguns vizinhos que passaram pelo local durante a tarde e o início da noite. Por volta das 18h30, Antônio Pernambucano se afastou dizendo que ia buscar um "negócio".

Quando retornou, portava uma faca. Chamou Francisco Arizomar, que estava no quarto; assim que a porta foi aberta, o morador sofreu o primeiro golpe. Arizomar relatou que entrou em luta corporal com o agressor, tentando segurar a porta para evitar novos ferimentos.

Não conseguiu impedir e sofreu outros dois golpes, caindo nas proximidades da casa. Dirlene Caetano tentou intervir na ação e foi atingida por um golpe de faca na altura da garganta, o que lhe causou a morte. Outra pessoa presente no local prestou socorro à vítima sobrevivente, levando-a no carro de um vizinho para o hospital local.

A motivação

Francisco Arizomar afirmou que conhecia o réu havia muitos anos. Segundo ele, dez anos antes, quando eram vizinhos na região entre Grossos e Tibau, o filho de Antônio Pernambucano, conhecido como Romário (atualmente preso), passava fome e ia se alimentar em sua casa. Arizomar relatou que o réu "não gostava disso", embora nunca lhe tivesse dito isso diretamente, sabendo da insatisfação por terceiros.

O julgamento

O julgamento teve início às 9h30, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró (RN), sob a presidência do juiz José Ronivon Beija-Min de Lima. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, enquanto a defesa ficou a cargo dos advogados Melina Valença Maciel Paes Barreto e Emanuel Sueliton da Silva.

Após a abertura dos trabalhos, o magistrado realizou o sorteio dos sete jurados (cinco homens e duas mulheres) que compuseram o Conselho de Sentença. Em seguida, ocorreu a oitiva das testemunhas, incluindo Francisco Arizomar, intimado para prestar esclarecimentos.

O réu Antônio Pernambucano optou por não prestar depoimento em juízo, recusando-se a responder às perguntas da promotoria e da defesa.

O promotor Ítalo Moreira Martins sustentou a tese de tentativa de homicídio qualificado contra Francisco Arizomar — pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe —, além de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa no caso de Dirlene Caetano. A defesa, por sua vez, pleiteou a tese de negativa de autoria.

Ao término dos debates, o juiz José Ronivon convocou os jurados para a Sala Secreta, onde decidiram pela condenação do réu. Com base nos quesitos respondidos, o magistrado fixou a pena definitiva em 23 anos e 9 meses de reclusão. Da decisão, cabe recurso.