Os presos da Cadeia Pública de Mossoró Manoel Onofre e do Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio, ambos em Mossoró, não irão utilizar as tornozeleiras eletrônicas adquiridas pelo Governo do RN para monitorar os detentos.
A informação foi confirmada ao MOSSORÓ HOJE pelo juiz corregedor do sistema prisional, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.
De acordo com Baltazar, 500 tornozeleiras foram adquiridas pelo Estado para fazer o monitoramento.
“O Estado só adquiriu 500; mas se o programa der certo em Natal, deverá ser estendido para todo o RN”, disse.
A quantidade ainda é pouca diante do número de presos do regime semiaberto. Mas, a explicação é que o projeto está em fase experimental.
Segundo Baltazar, “observe que o programa ainda está em fase experimental em Natal. Precisamos de alguns meses para ver os resultados”.
Atualmente, a Cadeia Pública abriga em média 200 presos e a Mário Negócio, 400.
O projeto que utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar os presos tem como objetivo diminuir a superlotação no sistema semiaberto em âmbito estadual.
Com o uso das tornozeleiras, ao invés do preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico.
No Rio Grande do Norte só existe um presídio adequado para abrigar presos do regime semiaberto, que é o Mário Negócio.
No restante do Estado, o preso fica no regime aberto (na prática). Em Natal, só há 120 vagas para o semiaberto e os presos vão apenas dormir. Com isso, adotou-se o regime de rodízio entre os presos como uma forma de adaptação.