O setor público consolidado começou 2016 com um forte superávit primário de R$ 27,913 bilhões em janeiro, primeiro resultado positivo desde abril do ano passado e melhor desempenho mensal desde novembro de 2013. No conceito nominal (que inclui o pagamento de juros), no entanto, os déficits recordes persistem, consumindo 11% do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 meses.
De acordo com chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, o mês de janeiro é sazonalmente forte em termos de resultados fiscais, e mesmo com a ajuda de receitas extraordinárias, os números captam uma forte redução do gasto. No entanto, Maciel alertou que superávits dessa magnitude não são tendência para os próximos meses.
O resultado do mês foi construído com um superávit do governo central (Tesouro, BC, e Previdência) de R$ 20,164 bilhões, e outros R$ 7,749 bilhões dos Estados, municípios e suas respectivas estatais. O primeiro mês do ano concentra recolhimento de impostos da União e dos entes subnacionais e também contou com mais de R$ 11 bilhões em receita da venda de hidrelétricas no fim do ano passado.
Oficialmente a meta de superávit do ano ainda é de R$ 30,5 bilhões ou 0,5% do PIB, sendo R$ 24 bilhões do governo central. No entanto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já indicou que vai enviar projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevendo um déficit de até R$ 60,2 bilhões para o governo central, ou 0,97% do PIB.
O governo quer trabalhar com a possibilidade de abatimento de até R$ 84,2 da meta no caso de frustração de receita, sendo R$ 30,5 bilhões em receitas administradas, R$ 41,7 bilhões em não administradas, R$ 9 bilhões em restos a pagar e R$ 3 bilhões na área de saúde.
Olhando o resultado em 12 meses, o que se vê ainda é um déficit primário de R$ 104,399 bilhões, ou 1,75% do PIB. Mesmo menor que o 1,88% do PIB de dezembro, tal resultado ilustra bem o enorme desafio fiscal necessário para se chegar a um superávit. No mercado, a visão é a de que será registrado o terceiro ano seguido de déficit, na casa de 1,3% do PIB, conforme o último Prisma Fiscal divulgado pelo Ministério da Fazenda.