Servente é julgado por tentar matar outro á facadas por ?cabimento? a mulher

O Tribunal do Júri Popular reuniu-se na manhã desta quinta-feira (16) para julgar o servente de pedreiro Francisco de Assis Arruda, de 49 anos, residente no Conjunto Nova Vida (Malvinas) por tentativa de homicídio, fato este ocorrido na tarde do 02 de fevereiro de 2014.

Francisco de Assis teria tentado matar o também servente de pedreiro José Luiz de Souza com três facadas, após este ter dito ‘nomes feios’ com sua mulher. “Os nomes foram tão feios que tenho vergonha de dizer aqui na frente de vocês”, diz o réu Francisco de Assis.

No Tribunal, o primeiro a ser interrogado foi a vítima José Luiz. Ele pediu para não ficar frente a frente com o réu Francisco de Assis, que era amigo dele antes do crime. Disse que sem motivo aparente, Francisco de Assis partiu para cima dele e o esfaqueou.

Francisco confirmou a versão, acrescentou o motivo e detalhou o ato criminoso.

Na época, a vítima foi socorrida pelo SAMU até a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, em Mossoró, e transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O suspeito foi preso pela PM e alegou que o servente estava dizendo nomes feios com a mulher dele.

“Nunca, em 27 anos, ninguém nunca tinha feito isso com minha mulher. Fui na carroça, peguei a faca e fiz o que fiz, mas eu não tinha intenção de matar ninguém não”, contou o réu.

O promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu ao Conselho de Sentença a condenação do réu, que já cumpriu pena por tráfico de drogas, por tentativa de homicídio praticada por motivo fútil e sem chances de defesa da vítima. Neste caso, o réu pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Por outro lado, o advogado de defesa, José Galdino da Costa, alega que o cliente cometeu o ato em legítima defesa da honra e pede absolvição. No caso desta tese não ser aceita, ele disse que vai alegar a tese de tentativa de homicídio simples, previsão da pena de 6 a 12 anos.

Após os debates, os sete membros do Conselho de Sentença, o magistrado e o advogado vão se reunir em sala secreta para votar se Francisco de Assis é culpado ou não. No caso de culpa, os jurados vão decidir também o grau de cada um.

Ao final a votação, o presidente do TJP, juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, calcula a pena conforme o que é preciso no Código Processual Penal, podendo inclusive determinar a liberdade do réu ou decidir pela manutenção da prisão preventiva.

O julgamento deve ser concluído ao meio dia.