16 JUN 2026 | ATUALIZADO 09:18

NACIONAL

Da redação

02/06/2016 09:55

Atualizado

12/12/2018 10:16

STF acata liminar e Ricardo Melo volta à presidência da EBC

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Jornalista havia saído do cargo por decisão do presidente interino, Michel Temer. Após exoneração, Melo entrou com pedido de liminar de segurança, acatado pelo ministro Dias Toffoli

Imagem 1 - STF acata liminar e Ricardo Melo volta à presidência da EBC — Reprodução/Brasil 247

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acaba de reconduzir o jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicações, a EBC.

Melo foi nomeado diretor-presidente da EBC no dia 3 de maio por Dilma Rousseff antes do afastamento da presidente, mas ficou apenas duas semanas no cargo após ser exonerado pelo presidente interino Michel Temer.

Após o afastamento, no último dia 17, o jornalista ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção do mandato como diretor-presidente da estatal.

O Artigo 19 da Lei 11.652/2008, que cria a EBC, prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral da empresa sejam nomeados pelo presidente da República, sendo que o parágrafo segundo do mesmo artigo diz que "o mandato do diretor-Presidente será de quatro anos".

Com informações do Diário de Pernambuco

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