22 DEZ 2024 | ATUALIZADO 14:27
NACIONAL
Da redação
02/06/2016 09:55
Atualizado
12/12/2018 10:16

STF acata liminar e Ricardo Melo volta à presidência da EBC

Jornalista havia saído do cargo por decisão do presidente interino, Michel Temer. Após exoneração, Melo entrou com pedido de liminar de segurança, acatado pelo ministro Dias Toffoli
Reprodução/Brasil 247

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acaba de reconduzir o jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicações, a EBC.

Melo foi nomeado diretor-presidente da EBC no dia 3 de maio por Dilma Rousseff antes do afastamento da presidente, mas ficou apenas duas semanas no cargo após ser exonerado pelo presidente interino Michel Temer.

Após o afastamento, no último dia 17, o jornalista ingressou com mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção do mandato como diretor-presidente da estatal.

O Artigo 19 da Lei 11.652/2008, que cria a EBC, prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral da empresa sejam nomeados pelo presidente da República, sendo que o parágrafo segundo do mesmo artigo diz que "o mandato do diretor-Presidente será de quatro anos".

Com informações do Diário de Pernambuco

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