A Delegacia de Defraudações prendeu Johnner Hoffman de Oliveira, 32 anos, que atuava em uma ótica localizada na rua Lopes Trovão, no bairro Doze Anos, em Mossoró. Segundo denúncia ele estaria exercendo habitualmente a profissão de médico oftalmologista na ótica sem autorização legal.
Para o delegado José Vieira, o optometrista é responsável por fabricar e vender lentes de grau mediante prescrição médica, mas não deve realizar exames, diagnosticar doenças oculares e receitar o uso de lentes.
O Ministério Público ajuizou ação que impede os optometristas de exercerem e ofertarem serviços de exames de vista e testes de visão, prescreverem lentes corretivas, bem como adaptar lentes de contatos ou fabricar óculos de grau, sem a devida prescrição medica.
O delegado explica que, segundo o artigo 39 do Decreto nº 20.931/32, é vedado instalação de consultórios médicos nas dependências dos estabelecimentos. “Durante abordagem, verificamos a irregularidade no estabelecimento, onde o optometrista alegou que estaria ajudando os pacientes. Esse ajudar é, tecnicamente, uma consulta. A partir disso, ele foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de exercício ilegal da medicina”, esclareceu José Vieira.
Com base nessas denúncias, o delegado informa que a atividade praticada pelo profissional coloca a saúde pública em risco. “Isso é uma queda de braço entre oftalmologistas e os tecnólogos, porque para ser médico existe uma profissão regulamentada em lei e somente o médico pode prescrever e diagnosticar doenças. Esses técnicos não podem fazer isso”, complementou Viera.
Na delegacia foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela prática ilegal da medicina, e o profissional deverá responder um processo na Justiça.
Alerta
O promotor de Justiça Flávio Côrte faz uma alerta à população para que não se deixe enganar. “Apenas os oftalmologistas podem fazer exames de vista e prescrever o uso de lentes corretivas ou de óculos de grau. Quem tiver problema de visão deve, em primeiro lugar, buscar o atendimento com um médico oftalmologista e só depois disso se dirigir a uma ótica”, destacou.
O promotor orienta que os pacientes verifiquem alguns fatores para ter certeza que estão sendo atendidos por um médico. Observar onde o atendimento é feito (o local adequado é sempre uma clínica ou consultório) e se o profissional possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e apresenta carimbo com nome e o número deste registro ao assinar documentos, por exemplo.