Notícias
Réu preso há quase um ano pega pouco mais de 1 mês de prisão pelo crime de ameaça
22/10/2026 19:23
Luiz Alexandre foi levado a julgamento pelos crimes de tentativa de feminicídio contra a sua irmã, Maria Adriana, e de ameaças contra ela e o marido dela, Sids Duarte. Os fatos ocorreram no dia 15 de dezembro de 2025, no bairro Aeroporto, em Mossoró-RN. A acusação em plenário foi formulada pelo promotor de Justiça Italo Moreira Martins, enquanto a defesa do réu coube ao defensor público Serjano Torquato. O julgamento, iniciado às 9h, encerrou-se por volta das 15h. O Conselho de Sentença absolveu o réu da acusação de tentativa de feminicídio, mas o condenou pelo crime de ameaça contra a irmã. Pelo delito remanescente, a pena fixada foi de pouco mais de um mês de prisão. Como já aguardava o julgamento preso há quase um ano, o réu foi posto em liberdade.
Operação Balcão: MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-juízes do TRE-RN
22/10/2026 15:54
Os então juízes eleitorais Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros foram condenados por corrupção passiva pela negociação de R$ 150 mil em troca de decisão favorável sobre o registro de candidatura indeferida durante as eleições suplementares. O prefeito cassado Gilson Dias Gonçalves, marido da candidata interessada, foi condenado por corrupção ativa.
Lula sanciona Prospera MEI com perdão de dívidas fiscais e novo teto de faturamento
22/10/2026 15:16
Nova legislação eleva limite anual de receita para R$ 110 mil em 2027 e prevê teto de R$ 140 mil a partir de 2028. O pacote limpa débitos de 3,6 milhões de microempreendedores e autoriza a contratação de até dois funcionários. O decreto presidencial dispensa emissão de nota fiscal para pessoas físicas e cria a categoria dos nanoempreendedores. O programa projeta auxílio financeiro de até R$ 5 mil e renegociação de débitos bancários com descontos de 90%.
Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio
22/10/2026 15:12
Na ação, os advogados alegam que a candidatura de Flávio foi beneficiada por direcionamento de postagens nas redes sociais, enquanto os conteúdos referentes a Lula foram restringidos pelas plataformas da Meta.
Voepass vira ré por lucro acima da segurança em tragédia com 62 mortes
22/10/2026 15:06
Justiça aceita denúncia do MPF contra 12 integrantes da cúpula por omissão deliberada na manutenção de aeronave. O avião decolou sob alerta de gelo severo e com sistemas cruciais inoperantes, aponta relatório da Polícia Federal. Entre as vítimas do acidente em Vinhedo estavam os moradores do Rio Grande do Norte Thiago Almeida Paula e Constantino Thé Maia.
Notas
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