13/09/2024 10:26
O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, concluído nesta quinta-feira (12). A maioria do colegiado acompanhou a posição do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de que a prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, porque a culpa do réu já foi reconhecida pelos jurados. Neste caso, mesmo que o réu tenha direito a recorrer da decisão do corpo de jurados, deverá recorrer preso.
13/09/2024 09:45
Os maiores destaques foram com relação aos transplantes de córnea (111) e de medula óssea (83), que são classificados como tecidos. No total, em todo o país, 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas foram doados nos primeiros seis meses de 2024 no Brasil. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento foi de 4,2% neste primeiro semestre do ano.
13/09/2024 09:11
Para os candidatos que estão concorrendo ao cargos de nível médio/técnico, o horário das provas será no turno da manhã, começando às 8 horas. Já para os candidatos às vagas de nível superior, a aplicação das provas vai acontecer no turno da tarde, começando às 14h30. A prova terá duração de 4 horas e o acesso ao local de aplicação, indicado no cartão de inscrição, ocorrerá das 07h30 às 8h, para os candidatos do Grupo I; e, das 14h às 14h30, para os candidatos do Grupo II (horário oficial local).
13/09/2024 08:31
Embora o Brasil não reconheça a eleição de Nicolás Maduro, o Itamaraty terá de responder ao Governo venezuelano sobre quem representará o presidente Lula da Silva na posse do ditador, marcada para 10 de janeiro. São duas as opções, segundo diplomatas brasileiros consultados pela Coluna: o assessor especial do Palácio, Celso Amorim, ou o chanceler Mauro Vieira. Lula não quer saber de pisar em Caracas, mas torce pela eleição de Kamala Harris, para prestigiar a posse presidencial norte-americana em Washington, dia 20 de janeiro. Apesar do frio intenso da época, o petista sabe que é mais negócio prestigiar o grande irmão do Norte.
13/09/2024 08:03
Confira os destaques desta sexta-feira, 13, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 87h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.