12/07/2024 16:52
Prefeitura Municipal de Mossoró também garante continuidade dos serviços. Entretanto, os gestores da APAMIM, que administra o HMAC, têm até ano que vem para concluir o processo de transição, seguindo as normas previstas no Estatuto da entidade. A Sesap espera que até julho do ano que vem já tenha conseguido estruturar o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia para receber parte dos serviços que atualmente são prestados pela HMAC com recursos do Governo do Estado.
12/07/2024 16:19
Pode ficar prejudicada a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do atendimento presencial (exceto perícia médica) e a análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência no estado de São Paulo, o comando de greve realizou a primeira reunião nesta sexta-feira, para analisar os rumos do movimento. Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas para que a população não seja afetada. No entanto, um balanço inicial aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento.
12/07/2024 15:47
O cashback do Imposto sobre Bens e Serviços beneficiará famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, com a devolução de parte dos novos tributos sobre o consumo. Além do IBS, que é municipal e estadual, existe a Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS, que é federal. O texto do projeto foi aprovado na Câmara, na quarta-feira (10) e enviado para análise do Senado.
12/07/2024 15:02
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor José Arnóbio, afirma que o Governo Federal realizou duas recomposições orçamentárias para a instituição em 2024. Conforme o professor, esse investimento representou um alívio, mas o orçamento da rede de IFs, Cefets e Colégio Pedro II diminuiu na última década. Se em 2015 estava em R$ 3,6 bilhões, hoje está reduzido para R$ 2,5 bilhões. São necessários mais de R$ 4 bilhões, conforme reivindicação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para o funcionamento ideal da rede.
12/07/2024 14:32
O projeto da SECULT/RN assegura uma instituição focada na implementação de políticas públicas com melhor planejamento e articulação, que dará rumos propositivos à cultura do RN. Tem o objetivo de elaborar novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, implementando o Sistema Estadual de Cultura e integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura. O projeto de criação da secretaria vai a plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para votação na próxima terça-feira (16).