19/07/2024 15:29
O montante liberado, R$ 7,3 milhões, é para a conclusão do primeiro prédio do Parque Científico e Tecnológico do Semiárido. O próximo passo agora será a licitação das obras. A primeira etapa do Parque Tecnológico será direcionada para a aceleração de ideias inovadoras e apoio na transformação dessas ideias em startups. O Novo PAC contempla a Ufersa com seis grandes obras, beneficiando os cursos de graduação e pós-graduação, o Campus Sede, em Mossoró, além dos Campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
19/07/2024 15:05
Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.
19/07/2024 12:29
A notificação foi feita por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta quinta-feira (18). A suspensão pode se dar devido ao cometimento de infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 17 de agosto para apresentar recurso contrário à penalidade junto à Junta Administrativa de Recurso de Infração (Jari). De acordo com o Detran, a notificação via DOE se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso.
19/07/2024 11:41
A determinação é do Tribunal de Justiça do RN e atende a pedido feito pelo MPRN nos autos de uma Ação Civil Pública movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró, que foi julgada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A alegação do Município era de sua ilegitimidade em virtude de ser uma penitenciária estadual, tese não acatada no TJ, que, citando precedentes do STF e da própria Corte potiguar, entende que, no caso, existe a obrigação constitucional solidária. As medidas contidas na decisão devem ser implementadas no prazo de 12 meses; veja quais são.
19/07/2024 10:54
Os recursos, destinados aos Institutos Federais (IFs), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, integram a ação de consolidação do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal. O plano ainda prevê, até 2026, outros R$ 950,8 milhões de investimento, voltados à melhoria da infraestrutura das unidades, totalizando R$ 1,4 bilhão.