13/03/2026 15:47
Em 2022, o governo Bolsonaro impôs uma redução do ICMS sobre combustíveis, transferindo para Estados e municípios uma perda bilionária de arrecadação. Foi uma decisão unilateral que gerou forte tensão institucional e desequilíbrios fiscais nos entes subnacionais Agora, Lula seguiu caminho oposto. O governo federal reduziu seus próprios tributos e apenas sugeriu que os Estados avaliem, se possível, eventuais reduções de ICMS como parte de um esforço cooperativo nacional. Mas respeitou a autonomia de cada governador e de cada Estado para decidir conforme sua realidade fiscal.
13/03/2026 14:40
Nesta sexta-feira (13), o Complexo Viário 15 de Março recebe os ajustes finais para a inauguração no domingo (15), aniversário de Mossoró. A programação terá passeio ciclístico pela manhã, treinão de corrida à tarde e a solenidade oficial de entrega. A obra, a maior já realizada pela Prefeitura, liga as BRs 110 e 304 com 8 km de extensão, ciclovia, calçadão, iluminação em LED e uma ponte de 144 metros sobre o Rio Mossoró.
13/03/2026 11:11
Segundo a Polícia Federal, a investigação revelou a existência de um complexo esquema criminoso, vinculado a uma facção responsável pela movimentação e ocultação de recursos de origem ilícita, posteriormente utilizados para financiar campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, com clara infiltração do crime organizado na esfera pública. Os agentes cumpriram 16 mandados de prisão preventiva - sendo cinco contra os vereadores - e 30 mandados de busca e apreensão. Os vereadores presos foram afastados das funções públicas.
13/03/2026 10:34
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026, que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A medida estabelece ações para proteger, resgatar e acolher animais domésticos e silvestres afetados por emergências, acidentes e desastres. A lei também define responsabilidades do poder público, empresas e sociedade, além de buscar reduzir a morte de animais, integrar políticas ambientais e orientar a população sobre a proteção dos animais nessas situações, mantendo a prioridade no salvamento de vidas humanas.
13/03/2026 09:49
O prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo, foi alvo de um atentado a tiros na noite de quinta-feira (12), em Pau dos Ferros. Dois homens em uma motocicleta se aproximaram do carro do gestor e efetuaram um disparo, que atingiu o para-brisa e o volante do veículo. Ninguém ficou ferido. O prefeito registrou boletim de ocorrência e o caso será investigado pela Delegacia Regional de Pau dos Ferros. O carro também passará por perícia da Polícia Científica.