21/03/2024 12:36
A denúncia do ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, à CPI da Braskem revela os bastidores da contaminação política nas principais agências reguladoras. Ele confirmou aos senadores que sofreu coação – com direito a dossiê - por parte de ex-deputados federais que queriam emplacar apadrinhados em cargos importantes no Governo Federal e na Agência Nacional de Mineração (ANM). A comissão vai aprofundar as investigações para identificar e convocar os ex-parlamentares. As 11 agências reguladoras têm, atualmente, mais de mil cargos ocupados por políticos. Os salários são atrativos e chegam a R$ 19,7 mil.
21/03/2024 12:00
A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 foi assinada em setembro do ano passado. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes em Brasília. De acordo com a pasta, a empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.
21/03/2024 11:28
A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118) para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde. Fátima tratou também da conclusão das obras da Reta Tabajara, os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.
21/03/2024 11:04
Ao todo, serão disponibilizadas 32 vagas. São 7 vagas para procurador, 10 vagas para analista jurídico e 15 vagas para auditor fiscal, além de cadastro de reserva. A taxa de inscrição para os cargos de analista da Procuradoria é de R$ 130. Já para os cargos de auditor fiscal de tributos municipais e de procurador o valor é de R$ 200. Os interessados podem se inscrever por meio do site da Cebraspe, banca responsável pelo certame.
21/03/2024 10:37
O STJ decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que ele deve cumprir pena imediata. Robinho foi condenado na Itália. A defesa de Robinho afirmou que vai recorrer ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa também disse que vai pedir para ele aguardar a resposta aos recursos em liberdade. A execução da prisão imediata caberá às autoridades de Santos, onde Robinho está.