04/03/2024 18:18
Entre as leis que devem ser seguidas estão o Código de Bem-Estar Animal, a Constituição Federal e a Política Nacional de Meio Ambiente. Com a assinatura do TAC, a Prefeitura se comprometeu a impor medidas para obtenção da licença de operação em face desses tipos de empreendimentos e incluir, no orçamento do ano fiscal de 2025, a previsão de dotação orçamentária específica para a execução total ou parcial do projeto de construção de um novo abatedouro público.
04/03/2024 17:04
O normativo determina a reserva de, no mínimo, 50% das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em cada processo seletivo para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
04/03/2024 16:08
Ao todo, 59 mortes violentas intencionais foram registradas no estado ao longo do segundo mês do ano, ou seja, este foi o melhor resultado já contabilizado para o mês de fevereiro desde 2011, quando 78 pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4), pela Sesed.
04/03/2024 15:31
Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00. Esse valor permanece o mesmo, sem sofrer nenhum tipo de reajuste desde o ano de 2018. O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). Para facilitar a vida dos proprietários de veículos, o Detran disponibiliza várias maneiras para fazer o pagamento da taxa de licenciamento: portal.detran.rn.gov.br, pelo aplicativo do Banco do Brasil, nas agências do PagFácil, e em outras instituições bancárias.
04/03/2024 15:06
Localizada no bairro Walfredo Gurgel, a Escola Senador Duarte Filho passou por reformas que visam proporcionar um ambiente mais adequado e acolhedor para os estudantes. As melhorias incluem pintura, reparos na estrutura física, adequação de espaços e instalações elétricas, garantindo assim mais conforto e segurança para a comunidade escolar. A unidade está 100% climatizada e oferece vagas para 350 alunos do ensino fundamental anos finais.