19/02/2024 16:26
O PL 2.253/2022, de autoria da Câmara dos Deputados, revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
19/02/2024 15:38
A habilitação representa a garantia de um investimento mensal de R$ 2,38 milhões por parte do Ministério da Saúde para o funcionamento das equipes multiprofissionais (eMulti). As novas equipes irão reforçar a assistência à população potiguar, que passa a contar com um total de 145 eMulti, compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da atenção primária. Os recursos se somam aos mais de R$ 86 mi conquistados pela Sesap e pelos municípios potiguares ao longo de 2023 para financiar a ampliação da atenção primária no RN.
19/02/2024 15:03
O prefeito Allyson Bezerra acompanhou juntamente com o secretário municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Miguel Rogério e equipe técnica, a eficiência do novo equipamento. O caminhão conta com vassouras laterais de 500 mm de diâmetro e uma vassoura central de 1.100 mm de largura, feita em aço. Além disso, possui um sistema de iluminação que permite a realização de trabalhos noturnos, garantindo a efetividade da limpeza em diferentes horários.
19/02/2024 14:33
Sessão inaugural marcará início dos trabalhos legislativos em 2024. O prefeito Allyson Bezerra vai ao Poder Legislativo, fazer a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. A sessão inaugural, como as demais sessões e outras atividades do plenário, será transmitida ao vivo e reapresentada na TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab e canal TV Câmara Mossoró no Youtube).
19/02/2024 11:54
O prazo de inscrição nos concursos, que preveem o preenchimento de 492 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior no município, termina nesta segunda-feira (19). As vagas contemplam as áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. As inscrições são realizadas pela internet no site do IDECAN.