23/11/2023 15:36
A decisão foi tomada após a informação de que o Mossoró Esporte Clube registrou atualização do seu Estatuto Social em outubro de 2013, se propondo a praticar o futebol em caráter amador, o que torna o clube inadequado a participar do Campeonato Potiguar Segunda Divisão, competição profissional. O Leão do Oeste havia sido o segundo colocado na disputa por pontos corridos, com 18 pontos - seis a menos que o MEC. Após constatar a irregularidade, o Baraúnas retorna para a primeira divisão do estadual, de onde foi rebaixado em 2018.
23/11/2023 15:07
O projeto ação de cidadania - individualização da pena, visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e reúne mais de 60 profissionais, sendo 39 por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vindos de Rondônia, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal, para atender 809 privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Participam enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, objetivando a individualização e melhor cumprimento penal para, a partir desta iniciativa, possibilitar a criação de CTCs em outros estados.
23/11/2023 14:34
O documento possibilita o uso da água permitido pelos órgãos reguladores. Todo tipo de água superficial ou subterrânea precisa de autorização para uso. Com a outorga de água, o agricultor consegue ser incluído no programa “Tarifa Verde”, fornecido pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). As outorgas são para irrigantes que estão solicitando ou renovando o “Tarifa Verde”, que é o desconto da tarifa de energia para abatimento na irrigação. Coordenador de Agricultura da Seadru, Ney Maranhão destacou a iniciativa da Prefeitura de Mossoró em se deslocar até as comunidades rurais para apoiar o agricultor familiar disponibilizar o cadastro para a aquisição do documento.
23/11/2023 12:21
O crime aconteceu por volta da 1h30 desta quinta-feira (23). Segundo a PM, Lucas Wallace de Oliveira, de 30 anos, estava dormindo em sua residência, quando suspeitos chegaram ao local, arrombaram a porta e o executaram sem que tivesse chances de reagir.
23/11/2023 11:53
Ministros de Estado recebem, mensalmente, cerca de R$ 40 mil. O valor terá reajuste nos próximos dois anos e chegará a R$ 46 mil em 2026. “É muito pouco”, considera o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional, que quer incluir no projeto um valor para custear passagens aéreas de ministros.