15/11/2023 17:03
O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.
15/11/2023 10:40
Os projetos inscritos pela Prefeitura de Mossoró são nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e agricultura, e envolvem a construção de escolas em tempo integral e UEIs, Unidades básicas de saúde, aquisição de ambulâncias, obras de drenagem entre outros. O prazo para adesão ao Novo PAC encerrou no domingo (12). A expectativa é que, após avaliação das propostas encaminhadas por estados e municípios, o resultado seja divulgado pelo Governo Federal no início de 2024.
14/11/2023 19:23
Os códigos de barras têm uma ampla gama de aplicações em diferentes setores. Vamos explorar algumas das principais aplicações:
14/11/2023 18:28
O crime, elucidado pela equipe da Delegacia de Falsificações e Defraudações (DEFD/Mossoró), foi iniciado em dezembro de 2022. Segundo a investigação, Matheus Levi Gomes de Araújo, de 24 anos, utilizando-se de meio fraudulento, intermediou a aquisição de um guindaste oriundo da China entre o fabricante e um empresário mossoroense. A negociação não foi concretizada e o prejuízo inicial da vítima girou em torno de aproximadamente R$ 600 mil. Matheus é considerado foragido da justiça, por força de um mandado de prisão preventiva. A polícia civil pede que quem souber qualquer informação que possa ajudar a localizá-lo, que envie de forma anônima para o 181.
14/11/2023 17:31
Mossoró superou a meta de 80% estabelecida pelo Governo Federal quanto ao acompanhamento de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF). O município foi parabenizado por meio de ofício, assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. “Tal engajamento do Município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias – foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola ao alcançar e superar a meta estabelecida pelo MDS”, ressaltou o ministro.