08/11/2023 17:34
Os bolsistas vão atuar no "Projeto de Elaboração e Implementação do Plano Estratégico da SEAP". As bolsas são no valor de R$ 2.500 mensais para bolsistas pesquisadores e de R$ 5.500 para o bolsista coordenador técnico (com titulação mínima exigida de mestrado). Entre as áreas contempladas estão administração, direito, tecnologia da informação, economia, estatística e física, além da coordenação com mestrado em ciências exatas; veja como participar da seleção.
08/11/2023 16:56
Com 20 votos favoráveis, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 foi aprovada em segundo turno Câmara Municipal de Mossoró. No último dia 31, a Casa aprovou o projeto, em primeira votação, com 321 emendas. A LOA estima receita e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no próximo ano em R$ 1 bilhão e 141 milhões. Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei n° 68/2023 foi despachado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Cabe à COFC produzir a redação final, para inserção ao texto das 321 emendas.
08/11/2023 16:17
A portaria com as mudanças ainda será publicada, mas o Transfere Gov – site para cadastro das propostas – já está habilitado para aceitar projetos com essa facilidade. O prazo para os gestores solicitarem investimentos em obras e equipamentos de saúde vai até a próxima sexta-feira, 10 de novembro. Nesta reta final, para efetivar a inscrição de propostas no processo de seleção, os entes federados podem optar por anexar a Declaração de Compromisso de Apresentação de Documentos, em substituição a alguns dos documentos anteriormente exigidos.
08/11/2023 15:35
Denúncia já foi recebida pela Justiça e grupo passou a ser réu em ação penal. A operação denominada Logro foi deflagrada em junho deste ano e cumpriu mandados em cinco cidades potiguares. Antes de deflagrar a operação, o MPRN já havia constatado, com base em dados repassados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado por um empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era encerrada.
08/11/2023 15:09
Com um investimento de ordem de R$ 110 milhões, serão construídas 12 unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Cada unidade custará, em média, R$ 10 milhões. Uma das obras mais avançadas é no município de Umarizal. Nesta terça-feira (07), o prefeito Raimundo Pezão juntamente com o vice-prefeito Vinicius Fernandes, participaram na 14ª DIREC de Umarizal da Audiência de consolidação dos cursos técnicos em informática e Técnico em Agroecologia, que serão ofertados no IERN unidade Umarizal, a partir de março de 2024.