26/10/2023 14:32
O acordo firmado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com parlamentares da oposição para desobstruir as votações colocou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em calça justa. Pacheco se comprometeu a pautar matérias que alteram o tempo de mandato de ministros do STF, limitam as decisões monocráticas nos tribunais superiores, entre outras. Lira, no entanto, já afirmou que não vai patrocinar pautas anti-STF. O movimento da oposição – encabeçado pelo PL, Novo e frentes parlamentares - se intensificou após decisões do STF vistas pelos parlamentares como interferência do Judiciário em temas de competência do Congresso.
26/10/2023 12:37
O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. A desoneração da folha de pagamentos foi implantada como medida temporária em 2012, tendo sido prorrogada desde então. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023, ou seja, o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027. “As empresas precisam de segurança jurídica para poder ter tempo de abrir novas filiais, ampliar os seus negócios e, portanto, contratar mais pessoas, que é a finalidade dessa política pública, tirar pais, mães e jovens da fila do desemprego e, com o suor do seu rosto, colocar o pão na mesa da sua casa”, afirmou o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto.
26/10/2023 11:53
O procedimento de cadastramento para quem pretende comercializar nos cemitérios do município no Dia de Finados ainda será realizado nesta quinta-feira (26), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. A relação dos comerciantes autorizados também será anunciada quinta-feira, através do site oficial do município. O credenciamento será realizado nesta sexta-feira (27), das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Biblioteca.
26/10/2023 11:18
O trecho de 50 km vai dos municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR 427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste. A Portaria, assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, será publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (26). Com a federalização, a rodovia passa a ser novamente de responsabilidade do DNIT. Getúlio Batista, superintendente do órgão, anunciou, ainda, que no dia seguinte à publicação no DOU, o Dnit já começa a trabalhar no trecho.
26/10/2023 10:41
Durante os dias 23 e 25 de outubro, os funcionários municipais mergulharam em conhecimentos essenciais relacionados à gestão, abrangendo tópicos críticos como pesquisas de opinião, planejamento de contratações e a nova legislação de licitações e contratos. O conhecimento adquirido ao longo desses dias promete elevar ainda mais a eficiência e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à comunidade local, além de fortalecer a integridade e transparência no trato das questões públicas.