17/10/2023 15:12
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
17/10/2023 14:38
Em evento para apresentação do Novo PAC no estado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a entrega do trecho final contratado e o lançamento de um edital para contratação de novas obras. “Agora estamos falando da entrega, diferentemente de falar do reinício da obra. Vamos fazer uma entrega muito importante este ano e vamos ficar para o ano que vem só com os viadutos remanescentes e com a travessia de Macaíba, o que será um grande avanço para o Rio Grande do Norte, já com recursos garantidos, diferentemente do passado”, disse Renan Filho.
17/10/2023 11:28
A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.
17/10/2023 10:48
Francisco Deusivan foi encontrado morto, próximo a sua motocicleta, na região do Sítio Lorena. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (16). De acordo com o delegado Renato Oliveira, que esteve no local, o crime foi uma clara execução. O assassino teria descarregado um revólver calibre .38 contra a vítima, recarregado e efetuados novos disparos, totalizando dez tiros. Ainda segundo o delegado, as informações colhidas com pessoas que conheciam a vítima apontam que se tratava de uma pessoa boa, sem envolvimento com ilícitos. O caso será investigado pela delegacia do município.
17/10/2023 10:00
O menino, de apenas 8 anos, entrou em óbito às 7h30 desta terça-feira (17), na UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Nicollas da Silva Laurentino foi vítima de afogamento, na quinta-feira, dia 12 de outubro, em uma das piscinas do Clube da Caixa, localizado no Alto de São Manoel. A informação sobre a morte foi confirmada pelo pai da criança, que também informou que o filho havia sofrido três paradas cardíacas nesta segunda-feira (16) e que vinha sofrendo muito.