25 JAN 2022 | ATUALIZADO 17:44

CORONAVÍRUS

Justiça Federal de Mossoró também destina recursos para combater coronavírus

26/03/2020 09:56

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, instalada em Mossoró determinou a transferência de R$ 183.496,68 para ser empregado no combate a doença. O magistrado destacou que o Poder Judiciário não pode se omitir de cumprir seu papel Constitucional nesse momento de crise.

JFRN transfere mais de R$ 137 mil para o combate ao coronavírus no estado

25/03/2020 18:39

Os recursos estavam depositados em conta judicial originária do cumprimento de penas aplicadas e medidas restritivas na modalidade de prestação pecuniária. A decisão foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. Ele observou que o pedido formulado pelo Governo do Estado encontra abrigo porque o objetivo almejado é aplicar os recursos para a finalidade específica de combate ao novo vírus.

Coronavírus no RN: casos suspeitos quase dobram em 24h e chegam a 839

25/03/2020 15:20

O dados foram atualizados às 14h desta quarta-feira (25), por meio do boletim epidemiológico divulgado pela Sesap. Segundo o boletim, o número de casos confirmados da doença permanecem os mesmo desta terça-feira (24), sendo 14 pessoas no RN.

Aneel proíbe corte de energia elétrica durante pandemia do coronavírus

25/03/2020 12:15

A medida passa a valer hoje (25) e segue pelos próximos 90 dias. A agência também autorizou a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura; saiba mais.

Barreira sanitária no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é cancelada

25/03/2020 11:50

A decisão foi tomada após o Desembargador Paulo Cordeiro, do TRF5, em Recife, derrubar a decisão liminar da Justiça Federal que determinava que a Anvisa implantasse a barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais no Aeroporto de Natal. O trabalho deveria começar nesta quarta-feira (25).


Notas

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