30/08/2023 09:07
A CPI das ONGs vai encaminhar hoje à presidente da Funai, Joenia Wapichana, pedido de esclarecimentos e explicações sobre visitantes estrangeiros em território sob jurisdição da entidade como reservas, parques, colônias agrícolas e territórios federais indígenas. Chegaram à comissão informações de ingresso e permanência de estrangeiros nessas terras que se apresentam como cientistas, religiosos, funcionários de entidades assistenciais, entre outros. “Apenas a título de exemplificação, citamos o elevado número de cidadãos canadenses que circulam em áreas indígenas no Norte do Estado do Amazonas”, sublinha o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB - AM), no requerimento aprovado.
29/08/2023 11:55
O procurador Carlos Henrique Martins ganhou um aliado na sua cruzada para reverter a redução da multa do acordo de leniência do grupo J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Trata-se do advogado Henrique de Almeida Ávila, sócio do escritório Sergio Bermudes. Ávila não advoga no caso, mas interpelou pelo menos dois membros do Ministério Público ouvidos pela Coluna nas últimas semanas. O advogado pediu apoio a duas medidas propostas pelo procurador Martins Lima. A 1ª é um pedido para o Conselho Institucional do MPF anular decisão da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. A outra é uma representação na Corregedoria contra o coordenador da 5ª Câmara, Ronaldo Albo. O escritório Sérgio Bermudes atende concorrentes de Wesley e Joesley Batista, controladores da J&F, como a Paper Excellence, na disputa pela Eldorado Celulose na qual os irmãos são sócios.
28/08/2023 08:30
A situação dos Mauros Cid – pai e filho – pode se complicar nas próximas semanas com o direcionamento que a Polícia Federal já realiza, na investigação, sobre a passagem do general Mauro Lourena Cid pelo escritório da Agência de Exportação Brasileira (APEX) em Miami (Flórida). O Tribunal de Contas da União já abrira investigação havia dois meses para passar uma lupa na gestão do general no escritório norte-americano, onde tinha salário de quase US$ 10 mil. Cid pai reinava por lá – e a PF agora apura se a APEX foi entreposto para a negociação das joias presenteadas por chefes de Estado a Jair Bolsonaro, e negociadas por Cid filho. Existe um claro caminho traçado por Miami para essas joias. Os investigadores querem saber qual o papel de Cid pai na APEX e se há vestígios da trama rocambolesca de Bolsonaro.
25/08/2023 12:19
Ofuscada no Congresso, a CPI que apura pirâmides financeiras ganha holofotes com a inclusão de celebridades nas investigações. A comissão deve requerer nos próximos dias a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho para depor. Também aprovou a quebra de sigilo bancário dos atores Cauã Raymond e Tatá Werneck, investigados por atuação em propagandas da empresa Atlas Quantum.
23/08/2023 08:32
A demora na análise das Medidas Provisórias – tanto na Câmara quanto no Senado – é apontada como uma das principais falhas na articulação política do Governo. Duas MPs da cota de prioridades para o Palácio da Planalto deverão ser votadas no limite do prazo de validade: a primeira (MP 1.170/2023), que reajustou os salários do servidores públicos, tem que ser apreciada até sexta, 25. A outra (MP 1.172/2023), que aumentou o valor do salário mínimo para R$ 1.320, vence na segunda-feira, 28. Embora tenha fechado acordo para votá-las, Arthur Lira, presidente da Câmara, ainda faz jogo duro com o Palácio porque seu grupo político – mais de 200 deputados – ainda não foi atendido na entrega de dois ministérios (Esportes e Desenvolvimento Social). No 1º semestre, a MP que reestruturou os ministérios foi aprovada – no sufoco – no último dia de vigência.