10/10/2023 09:15
A menos de dez dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%, caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de impostos.
06/10/2023 08:31
A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.
05/10/2023 09:08
Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL - partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra frente, foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/23) que autoriza o Congresso a anular decisões definitivas do STF consideradas inconstitucionais. Já no Senado, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.
02/10/2023 08:38
O script do noticiário abriu crise velada entre altos oficiais das três Forças Armadas. O vazamento das supostas informações na delação do tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha Almir Garnier teria topado golpe militar com o presidente Jair Bolsonaro, numa reunião na transição, caiu como bomba entre militares, mas com diferentes efeitos. Uma parte considera graves acusações, se comprovadas – Cid terá de entregar as provas, garante quem circula no STF. Outra ala vê com muita cautela. Acha muito estranho Cid, oficial de baixa patente, presenciar suposta reunião do Comando. Considera que o delator estava ansioso para se livrar da cadeia, em pré-depressão, e informações verbais têm de ser analisadas sem sensacionalismo. Há quem aponte que o Exército, com generais ligados a Bolsonaro e com “filme queimado” na praça, quer se livrar e usa Cid, um dos seus, para culpar o almirante.
29/09/2023 08:32
Um dos motivos que levaram o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a adiar a apresentação do parecer em duas semanas é a quantidade de emendas apresentadas ao texto e a fila de audiências para discutir as mudanças na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovada na Câmara, a PEC já recebeu mais de 240 emendas assinadas por senadores. O relator também estava aguardando o estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que foi entregue ontem pelo presidente Bruno Dantas. Os técnicos da Corte de Contas apresentaram conclusões em consonância com o Ministério da Fazenda, com a defesa de uma alíquota única geral sobre o consumo, estimada em 22%. O parecer de Braga deve ser apresentado no início da segunda quinzena de outubro. Se aprovada no Senado, a PEC volta para a Câmara.