31/07/2023 08:32
Quando voltar do recesso nesta semana, o Congresso Nacional vai continuar com o clima de Assembleia Constituinte. Um grupo de deputados quer pautar a emenda constitucional que muda o sistema de Governo para o Semipresidencialismo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou ao ex-presidente Michel Temer – um cacique entusiasta da mudança – que vai desarquivar a emenda do ex-deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que propõe a alteração e a do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode -PR), que também pediu para desarquivar sua proposta que implanta o que ele chama e Presidencialismo Participativo. O tema só não ganhou destaque porque antes de dezembro o Congresso ainda precisa aprovar a Reforma Tributária.
28/07/2023 09:08
Começou discreto, porém forte, o lobby em Brasília dos donos de sites de apostas – usando muitos advogados – junto a deputados federais. A intenção é provocar alguns deles a apresentarem emenda à MP 1.182/2023, reduzindo muito a taxa de 32% em cima de cada aposta. Os ministros palacianos contra-atacam na articulação para tudo passar como está. O desafio dos sites é grande: achar quem, mesmo na oposição, queira peitar o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que têm a chave do cofre para liberação das emendas parlamentares. Com a necessidade urgente de arrecadação de bilhões de reais e municípios esperando investimentos, comprar uma briga nesse momento é risco político, garentem alguns congressistas consultados pela Coluna. A MP entra na pauta da Câmara como urgência dia 8 de setembro.
27/07/2023 09:31
Com a regulamentação do setor de apostas esportivas online via Medida Provisória, setor que por cinco anos faturou bilhões de reais sem pagar impostos, empresários brasileiros deste mercado acreditam que, a partir de agora, cerca de apenas 10 empresas das quase mil existentes na praça online vão permanecer em atividade. O Governo espera que sejam 70. Os impostos cravados em 32% por operação vão afunilar as atividades para as gigantes – a maioria delas estrangeiras – as mesmas que patrocinam grandes times de futebol. “Apenas 10 destes sites são responsáveis por 80% do faturamento das apostas que giram no País diariamente. Com a tributação de 18% de GGR (Gross Gaming Revenue) mais 13% sobre prestação de serviços, isso vai limitar o mercado, que vai ficar restrito às gigantes” do seleto grupo supracitado, Diz Magnho José, do Instituto Jogo Legal, um dos maiores especialistas em jogos no Brasil.
26/07/2023 08:37
Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o veterano jornalista Hélio Doyle vai tocar uma migração fundamental para salvar o canal de TV da estatal da pecha de noticiário político direcionado. A dissociação dos canais – Canal Gov e TV Brasil – dará a chance à EBC de elevar a TV Brasil, em alguns anos, ao patamar das atuais concorrentes no que concerne ao conteúdo didático cultural e educacional. E as produtoras de audiovisual comemoram, após o forte baque da pandemia. Abre-se a oportunidade de grandes negócios com venda de conteúdo para a nova TV. O desafio está no ar. “A existência do Canal Gov, com cobertura total do Executivo, é fundamental para fortalecer a TV Brasil, uma emissora pública voltada para a informação, a cultura, a arte e à promoção da cidadania e dos valores democráticos”
25/07/2023 09:40
Se o presidente Lula da Silva mantiver no posto o Procurador Geral da República, Augusto Aras, a decisão terá mais lógica política. As ligações da família Aras com petistas remontam às eleições de 1986. Na época, o pai do atual chefe do MPF, o ex-deputado federal Roque Aras, concorreu (e perdeu) para senador pelo PT, na campanha que elegeu Waldir Pires governador da Bahia. Apesar de muito atacado por sua atuação considerada omissa em relação ao Governo Jair Bolsonaro e até chamado de bolsonarista, Aras – que nunca teve militância política – tem mais “raiz petista” do que muitos pensam.