22 ABR 2024 | ATUALIZADO 16:57

ELEIÇÕES 2022

Eleições 2022: Eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente

28/10/2022 15:25

Durante a pandemia, a coleta das impressões digitais foi suspensa. Quem estiver com a situação regular e possuir documento válido poderá exercer o direito do voto. Para votar, a eleitora ou o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral deve levar apenas o e-Título, se o app tiver a fotografia do eleitor. Caso contrário, será preciso apresentar um documento oficial com foto.

PRF atenderá denúncias de crimes eleitorais através do 191

28/10/2022 14:55

Além de garantir aos usuários das rodovias federais segurança do direito ao voto, conforto e fluidez do trânsito, a PRF estará atenta à existência de qualquer ilícito que esteja sendo transportado. Para esta etapa da operação, o número 191, principal telefone de contato da população com a PRF, terá foco, além das finalidades usuais, no recebimento de denúncias de crimes eleitorais.

Lei Seca no RN: Venda e distribuição de bebidas alcoólicas estão liberadas no 2º turno das eleições

27/10/2022 14:35

A medida apelidada como "lei seca", e que acontece nos dias de eleição em várias partes do país, chegou a ser decretada no primeiro turno, mas foi derrubada por decisão da Justiça Estadual. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse que "não editará portaria restringindo a comercialização e/ou consumo de bebidas alcoólicas em território potiguar" no próximo domingo (30).

Supremo decide respaldar o poder ampliado do TSE para combater Fake News

26/10/2022 14:35

A resolução proíbe a divulgação ou o compartilhamento de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral e autoriza o TSE a determinar às plataformas digitais a remoção imediata (em até duas horas) do conteúdo, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento. Estabelece também que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo de desinformação, a Presidência do TSE poderá estender essa decisão a conteúdos idênticos republicados.

  O senador Jean Paul Prantes, do PT do Rio Grande do Norte, que articulou a captura das assinaturas, informa que a intenção é apurar as denúncias de assédio eleitora por parte de empresários, gerentes de empresas, consultórios médicos ou até mesmo prefeitos que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a votarem em seus candidatos. Veja LISTA DE NOMES DOS SENADORES que assinaram para que os assédios sejam investigados no País
28 senadores assinaram requerimento para instalar CPI do Assédio eleitoral

25/10/2022 19:45

O senador Jean Paul Prantes, do PT do Rio Grande do Norte, que articulou a captura das assinaturas, informa que a intenção é apurar as denúncias de assédio eleitora por parte de empresários, gerentes de empresas, consultórios médicos ou até mesmo prefeitos que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a votarem em seus candidatos. Veja LISTA DE NOMES DOS SENADORES que assinaram para que os assédios sejam investigados no País


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