20 JUN 2024 | ATUALIZADO 19:14

ELEIÇÕES 2022

TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate fake News no processo eleitoral

20/10/2022 14:33

A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Outra novidade é que passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48h antes das eleições e nas 24h posteriores à votação. No caso de descumprimento, o TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção do conteúdo, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação.

Ministro autoriza prefeitos a oferecerem transporte de graça a eleitores no 2° turno

18/10/2022 18:25

Luís Roberto Barroso, do STF, pediu que os outros ministros avaliem a decisão por meio do plenário virtual, a partir da meia-noite desta quarta-feira (19). Na decisão, o magistrado afirmou que a medida visa garantir condições para que o direito ao voto seja exercido, citando a “desigualdade social extrema no país” e contexto de “empobrecimento da população”.

Propaganda eleitoral gratuita retorna ao rádio e à televisão nesta sexta-feira; saiba como será

06/10/2022 14:53

Nesta nova etapa, o horário eleitoral gratuito terá algumas diferenças em relação ao primeiro turno. A principal delas é que os candidatos terão minutagem maior e tempos iguais para apresentar suas propostas — até a semana passada, a distribuição do tempo para cada candidato e partido levava em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas da coligação na Câmara dos Deputados em 2018. Assim, Lula, Bolsonaro, terão cinco minutos diários cada para convencer os eleitores a digitarem os seus números nas urnas em 30 de outubro, data do segundo turno. A veiculação do horário eleitoral gratuito será permitida até a antevéspera das eleições, dia 28, uma quinta-feira.

  Lula recebe apoio de Fernando Henrique Cardoso e Helder Barbalho. Lula recebeu pela manhã os apoios do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O petista agora aguarda a formalização do apoio de Simone Tebet (MDB), terceira presidenciável mais bem votada no primeiro turno – um encontro entre os dois, nesta quarta (5), deve selar o apoio.
Lula recebe apoio de Fernando Henrique Cardoso e Helder Barbalho

05/10/2022 16:29

Lula recebeu pela manhã os apoios do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O petista agora aguarda a formalização do apoio de Simone Tebet (MDB), terceira presidenciável mais bem votada no primeiro turno – um encontro entre os dois, nesta quarta (5), deve selar o apoio.

  O procurador eleitoral Felipe Siman, de Assu, acionou a Justiça Eleitoral contra o candidato a deputado estadual Paulo Henrique do Nascimento, o Paulinho do Acredito (União Brasil) e contra o candidato a deputado federal Francisco de Assis Souto, do Té (Solidariedade), por espalhar santinhos durante a madrugada de domingo na Escola Estadual Juscelino Kubitschek e no Complexo Educacional Santo André, em Assu. O mesmo pode acontecer em Mossoró, onde o pessoal da limpeza teve muito trabalho nas primeiras horas do dia da eleição para limpar os locais de votação.
MP Eleitoral aciona candidatos de Assu que praticaram “Voo da Madrugada”

04/10/2022 17:09

O procurador eleitoral Felipe Siman, de Assu, acionou a Justiça Eleitoral contra o candidato a deputado estadual Paulo Henrique do Nascimento, o Paulinho do Acredito (União Brasil) e contra o candidato a deputado federal Francisco de Assis Souto, do Té (Solidariedade), por espalhar santinhos durante a madrugada de domingo na Escola Estadual Juscelino Kubitschek e no Complexo Educacional Santo André, em Assu. O mesmo pode acontecer em Mossoró, onde o pessoal da limpeza teve muito trabalho nas primeiras horas do dia da eleição para limpar os locais de votação.


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