29/08/2023 10:16
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 foi sancionado nesta segunda-feira (28), pelo Presidente Lula. O texto também trata do aumento da faixa daqueles que terão isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de forma permanente e já em 2023. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.
25/08/2023 11:40
Além das criptomoedas como o Bitcoin, a regulamentação do Banco Central se estenderá a outros ativos de criptomoeda, como tokens e stablecoins, entre outros. O decreto do Presidente Lula também distingue ativos de criptomoeda digitais de valores mobiliários tradicionais, como ações, debêntures, títulos e contratos futuros. A regulamentação recém-implementada também afirma que os valores mobiliários continuarão sob a responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários como parte do Ministério da Fazenda.
23/08/2023 10:52
A expectativa este ano é receber um público de cerca de 30 mil pessoas. O evento é considerado o mais importante no segmento da fruticultura irrigada. Durante a abertura da Expofruit 2023, programada para às 18h, na Estação das Artes, a governadora do Estado, professora Fátima Bezerra assinará o Decreto que institui o Plano Estadual de Agricultura de Baixo Carbono (ABC+RN). “A Expofruit é o grande catalisador das ações e iniciativas em prol do setor da fruticultura no Rio Grande do Norte. A fruticultura é a grande locomotiva do agronegócio potiguar e, apesar disso, ainda tem muito o que crescer”, enfatizou Guilherme Saldanha, titular da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN).
18/08/2023 17:09
O benefício, voltado para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais, concede desconto de até 65% na conta de luz. Hoje, em Mossoró, cerca de 36 mil famílias recebem o benefício. Dessas, 3.018 foram inseridas de forma automática pela Neoenergia Cosern entre os meses de janeiro e junho de 2023. Para garantir o abatimento, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados; saiba quem tem direito e o que fazer para garantir o benefício.
16/08/2023 09:04
O aumento passa a valer a partir desta quarta-feira (16). Com isso, o valor da gasolina vendida às distribuidoras passa a ser de R$ 2,93 por litro, enquanto o diesel chega a R$ 2,93 por litro. A estatal justificou o aumento afirmando que “a consolidação dos preços de petróleo em outro patamar, e estando a Petrobras no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares, torna necessário realizar ajustes de preços para ambos os combustíveis, dentro dos parâmetros da estratégia comercial, visando reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.