15/07/2022 12:18
O Projeto de Lei nº 108/2022 foi aprovado nesta quinta-feira (14). Antes de ser submetido ao Plenário, o projeto de autoria do Governo do Estado passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, onde foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (PSDB) e recebeu um total de 16 emendas modificativas e aditivas. Já em Plenário, o texto original da LDO foi aprovado à unanimidade pelos deputados presentes na votação.
15/07/2022 10:42
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, os municípios que estão em situação de emergência são: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho, Nova Cruz, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho, Taipu, conforme regulamentação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), através do Decreto Nº 31.679, desta quinta-feira (14).
14/07/2022 16:50
Receberão o salário integral nesta sexta mais da metade dos 117 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas da categoria da Segurança Pública e para quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor. A folha salarial de julho será concluída no próximo dia 30
14/07/2022 14:39
A Sesap informou nesta quinta-feira (14) que aguarda orientações por parte do Ministério da Saúde e a inclusão das doses no Programa Nacional de Imunização (PNI), para distribuir as vacinas aos municípios potiguares. A Secretaria Municipal de Mossoró disse que iniciará a vacinação logo que o Ministério da Saúde incluir a vacina no PNI. O Instituto Butantan, que produz a vacina Coronavac, solicitou a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças de 3 a 5 anos e a aprovação da Anvisa ocorreu na quarta-feira (13)
13/07/2022 17:34
O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado. Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal e região Metropolitana. Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).