10 JUL 2026 | ATUALIZADO 19:03

ESTADO

O projeto ação de cidadania - individualização da pena, visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e reúne mais de 60 profissionais, sendo 39 por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vindos de Rondônia, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal, para atender 809 privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Participam enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, objetivando a individualização e melhor cumprimento penal para, a partir desta iniciativa, possibilitar a criação de CTCs em outros estados.
Privados de liberdade em Alcaçuz recebem projeto de ação e cidadania

23/11/2023 15:07

O projeto ação de cidadania - individualização da pena, visa à implementação da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e reúne mais de 60 profissionais, sendo 39 por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vindos de Rondônia, Amapá, Espírito Santo e Distrito Federal, para atender 809 privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Participam enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, objetivando a individualização e melhor cumprimento penal para, a partir desta iniciativa, possibilitar a criação de CTCs em outros estados.

“Transparência, especialmente quando envolve dinheiro público, vai ser sempre uma das prioridades do nosso mandato”, disse o parlamentar. Desde que assumiu, é apontado como o melhor político do Rio Grande do Norte pelo portal Ranking dos Políticos, já tendo apresentado 594 propostas legislativas
Styvenson faz evento para prestar contas dos 5 anos de mandato

23/11/2023 09:36

“Transparência, especialmente quando envolve dinheiro público, vai ser sempre uma das prioridades do nosso mandato”, disse o parlamentar. Desde que assumiu, é apontado como o melhor político do Rio Grande do Norte pelo portal Ranking dos Políticos, já tendo apresentado 594 propostas legislativas

Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar projetos direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios, sendo 36 no Rio Grande do Norte, onde serão construídas 4,6 mil casas, sendo 1.819 pelo Governo do Estado. A lista dos municípios beneficiados está no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Ministério destina 4,6 mil unidades do novo Minha Casa, Minha Vida para o RN

23/11/2023 09:02

Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar projetos direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios, sendo 36 no Rio Grande do Norte, onde serão construídas 4,6 mil casas, sendo 1.819 pelo Governo do Estado. A lista dos municípios beneficiados está no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Na tarde desta quarta-feira, 22, o prefeito Josivan Bibiano instalou na vila central do município, o nome Serra do Mel, em letras grandes, coloridas e iluminadas, acompanhado de um caju, simbolizando o principal fruto do município, considerado, em lei, a “Capital da Castanha de Caju” do RN. O letreiro também destaca o visionário José Cortez Pereira, que criou o município na década de setenta para ser o motor de desenvolvimento do Oeste do RN.
O Luminoso da Serra do Mel: "Capital da Castanha de Caju" do RN

23/11/2023 08:26

Na tarde desta quarta-feira, 22, o prefeito Josivan Bibiano instalou na vila central do município, o nome Serra do Mel, em letras grandes, coloridas e iluminadas, acompanhado de um caju, simbolizando o principal fruto do município, considerado, em lei, a “Capital da Castanha de Caju” do RN. O letreiro também destaca o visionário José Cortez Pereira, que criou o município na década de setenta para ser o motor de desenvolvimento do Oeste do RN.

Na reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), o relator do projeto e presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), votou pela rejeição do projeto no colegiado. Acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Por outro lado, votaram contra o relatório do Coronel Azevedo os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2 pela rejeição do projeto. A deputada Isolda Dantas (PT) adiantou que entrará com um recurso para que o projeto seja discutido no Plenário.
Comissão de Finanças rejeita manter ICMS em 20% no RN; bancada governista vai recorrer

22/11/2023 15:08

Na reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), o relator do projeto e presidente da CFF, deputado Coronel Azevedo (PL), votou pela rejeição do projeto no colegiado. Acompanharam o posicionamento pela rejeição da matéria os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Por outro lado, votaram contra o relatório do Coronel Azevedo os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT), ficando registrado o placar final de 5 x 2 pela rejeição do projeto. A deputada Isolda Dantas (PT) adiantou que entrará com um recurso para que o projeto seja discutido no Plenário.


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