ESTADO
George Soares solicita regulamentação de lei para coibir furto de fios e cabos no RN
29/09/2023 22:47
"O furto do cobre tem causado prejuízo enorme a empresários e moradores que se utilizam de energia e internet. Esperamos que o governo possa regulamentar nossa lei, que estabelece medidas específicas para inibir esses crimes", disse o parlamentar. A lei prevê punições a estabelecimentos que não cumprirem com regras para a compra e venda desse tipo de produto. Segundo George, "no entanto uma lei sem regulamentação pode perder força e aplicabilidade". O deputado relatou ainda que foram registrados furtos de 30 mil metros de cabos em Natal no ano passado. "O que representa um prejuízo significativo para os natalenses, com interrupções de energia elétrica e outros serviços", completou.
Programa Escolas Conectadas vai levar internet a 681 instituições de ensino do Rio Grande do Norte
29/09/2023 17:17
No Rio Grande do Norte, o desafio é garantir o acesso à internet de qualidade em 681 instituições de ensino, 25% das 2.760 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, o Rio Grande do Norte já conta com 2.079 colégios com acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Outro desafio é garantir conexão por Wi-Fi, o que vai envolver 1.202 instituições de ensino públicas potiguares. No país como um todo, iniciativa do Governo Federal vai garantir conexão de qualidade a 138 mil escolas de educação básica, com investimento de R＄ 8,8 bilhões
RN vai investir R$ 1,9 milhão para adquirir alimentos da agricultura familiar para abastecer 20 hospitais
29/09/2023 11:38
Os contatos foram firmados com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró. O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019.
MPRN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro
28/09/2023 15:08
O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado. Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“A polícia civil não admite, jamais, agressão a qualquer vulnerável no estado”, diz delegada da DPGV
28/09/2023 12:40
A delegada Paoulla Maués, diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), falou sobre a importância da criação de uma nova unidade da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), na cidade de Mossoró, para atender a esse público de forma especializada. Segundo ela, com a criação de 3 novas DPCAs no estado, o número de prisões de vulneráveis cresceu neste ano de 2023, chegando a 162 presos. A nova DPCA Mossoró foi entregue nesta quinta-feira (28), pela governadora Fátima Bezerra. A delegacia funcionará no mesmo prédio da Delegacia da Mulher, localizado na Rua Julita G. Sena, 241, no bairro Nova Betânia.
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