25 JUL 2024 | ATUALIZADO 18:39

MOSSORÓ

  Estado e Município devem estruturar serviços médicos na Penitenciária Dr. Mário Negócio. A determinação é do Tribunal de Justiça do RN e atende a pedido feito pelo MPRN nos autos de uma Ação Civil Pública movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró, que foi julgada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A alegação do Município era de sua ilegitimidade em virtude de ser uma penitenciária estadual, tese não acatada no TJ, que, citando precedentes do STF e da própria Corte potiguar, entende que, no caso, existe a obrigação constitucional solidária. As medidas contidas na decisão devem ser implementadas no prazo de 12 meses; veja quais são.
Estado e Município devem estruturar serviços médicos na Penitenciária Dr. Mário Negócio

19/07/2024 11:41

A determinação é do Tribunal de Justiça do RN e atende a pedido feito pelo MPRN nos autos de uma Ação Civil Pública movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró, que foi julgada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A alegação do Município era de sua ilegitimidade em virtude de ser uma penitenciária estadual, tese não acatada no TJ, que, citando precedentes do STF e da própria Corte potiguar, entende que, no caso, existe a obrigação constitucional solidária. As medidas contidas na decisão devem ser implementadas no prazo de 12 meses; veja quais são.

MOSSORÓ HOJE NAS ONDAS DO RÁDIO - 19/07/2024

19/07/2024 08:08

Confira os destaques desta sexta-feira, 19, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje

  MPRN e construtora formalizam acordo para garantir recomposição florestal em Mossoró. O acordo tem como objetivo reverter os danos causados pela empresa ao meio ambiente, devido a prática de desmatamento irregular de vegetação nativa para um projeto de loteamento no município. De acordo com as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a construtora se comprometeu a elaborar e a implementar um projeto de recomposição florestal, que incluirá o plantio de 2.311 mudas de espécies nativas. O projeto deve ser apresentado à autoridade ambiental competente dentro de seis meses, e a implementação deve ser iniciada dentro de 30 dias após a aprovação do plano.
MPRN e construtora formalizam acordo para garantir recomposição florestal em Mossoró

18/07/2024 12:21

O acordo tem como objetivo reverter os danos causados pela empresa ao meio ambiente, devido a prática de desmatamento irregular de vegetação nativa para um projeto de loteamento no município. De acordo com as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a construtora se comprometeu a elaborar e a implementar um projeto de recomposição florestal, que incluirá o plantio de 2.311 mudas de espécies nativas. O projeto deve ser apresentado à autoridade ambiental competente dentro de seis meses, e a implementação deve ser iniciada dentro de 30 dias após a aprovação do plano.

MOSSORÓ HOJE NAS ONDAS DO RÁDIO - 18/07/2024

18/07/2024 08:00

Confira os destaques desta quinta-feira, 18, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje

  Em votação, com participação de professoras nos cinco campi da UERN ficou definido , com 134 votos favoráveis, 18 contrários e 8 abstenções o apoio às proposições da reitoria que prevê a política de valorização salarial para as categorias entre 2025 e 2029. De acordo com a proposta, no ano de 2025 o reajuste será de 12%, em 2026 o percentual será de 8%, em 2027, 2028 e 2029 o reajuste será de 9% totalizando 47%. A reitora, no entanto, deixou em destaque que os anos de 27, 28 e 29 dependerão da repactuação dos percentuais repassados pelo Governo do Estado à UERN.
Professores da UERN aprovam proposta de reajuste enviada pela Reitoria Cicília Maia

18/07/2024 08:35

Em votação, com participação de professoras nos cinco campi da UERN ficou definido , com 134 votos favoráveis, 18 contrários e 8 abstenções o apoio às proposições da reitoria que prevê a política de valorização salarial para as categorias entre 2025 e 2029. De acordo com a proposta, no ano de 2025 o reajuste será de 12%, em 2026 o percentual será de 8%, em 2027, 2028 e 2029 o reajuste será de 9% totalizando 47%. A reitora, no entanto, deixou em destaque que os anos de 27, 28 e 29 dependerão da repactuação dos percentuais repassados pelo Governo do Estado à UERN.


Notas

Relativa

Publicidades