17/10/2023 15:12
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
17/10/2023 11:28
A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.
17/10/2023 08:58
A marca, alcançada no terceiro trimestre de 2023, foi de 3,98 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 7,8% acima do segundo trimestre. Além disso, alcançou recorde mensal de produção operada em setembro, com o volume de 4,1 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,8% superior ao registrado em agosto. De acordo com a estatal, esse resultado se deve principalmente ao crescimento da produção das plataformas Almirante Barroso, que opera no campo de Búzios, e P-71, no campo de Itapu – ambas no pré-sal da Bacia de Santos – e das unidades Anna Nery e Anita Garibaldi, nos campos de Marlim e Voador – que operam na Bacia de Campos.
16/10/2023 08:34
Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.
15/10/2023 10:49
O quinto voo da operação Voltando em Paz, do Governo Federal, pousou no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, no início da madrugada deste domingo, dia 15 de outubro, às 1h45. A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) retirou mais 215 brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio — entre os quais nove bebês de colo. Nesta primeira fase da operação já são 916 pessoas resgatadas. De acordo com a lista, pelo menos outros 1.500 brasileiros pediram ajuda para sair de Israel. A aeronave deixou Tel Aviv, em Israel, neste sábado (14), às 11h55 (horário de Brasília - 17h55 no horário local). Com os passageiros, viajaram 16 animais de estimação, sete pets embarcados na cabine de passageiros e nove transportados no porão da aeronave. Ao todo, foram 24 animais de estimação trazidos pela operação.