09/08/2023 16:54
A eleição ocorreu nesta quarta-feira (9). Luís Roberto Barroso sucederá a ministra Rosa Weber, ficando à frente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ pelo próximo biênio. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro.
09/08/2023 11:00
Pressionado por vários movimentos sociais, o Governo criou um grupo de trabalho na Secretaria Geral da Presidência para propor uma regulamentação mais rigorosa em toda a cadeia produtiva do setor mineral. A ideia é incluir na lei exigências sociais, ambientais, de saúde e segurança no trabalho na exploração mineral. O grupo vai “sistematizar as particularidades das cadeias de exploração mineral e propor a criação de mecanismos regulatórios pertinentes”. Até hoje as vítimas das barragens de Brumadinho e Mariana recorrem à Justiça para serem indenizadas. Chama a atenção das autoridades, em especial, a corrida global pelas reservas de lítio no Vale do Jequitinhonha, a região mais carente de Minas Gerais. Mineradoras estrangeiras estão chegando com investimentos bilionários, sem qualquer contrapartida social.
09/08/2023 08:41
A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. Na véspera, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, havia declarado voto em Bolsonaro. Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte, contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles.
08/08/2023 17:08
Anderson Torres, foi ouvido na CMPI do 8 de janeiro, nesta terça-feira (8). Ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Torres era secretário de Segurança Pública do DF no dia dos ataques às sedes dos três Poderes. Na ocasião, ele estava nos Estados Unidos. Anderson Torres chegou a ser preso por 117 dias, a pedido da Polícia Federal, acusado de omissão. Atualmente, está solto e usa tornozeleira eletrônica. “No dia 10 de janeiro, durante uma busca e apreensão em minha casa, a polícia encontrou um texto apócrifo, sem data, uma fantasiosa minuta, que vai para a coleção de absurdos que constantemente chegam aos detentores de cargos públicos”, disse ele em seu depoimento.
08/08/2023 12:30
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (7). Em ofício protocolado no Inquérito (INQ) 4927, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu autorização do Supremo para o compartilhamento. Em sua decisão, o ministro Alexandre explicou que, para elucidação das responsabilidades criminais dos envolvidos, foi necessário anexar ao inquérito todas as imagens que auxiliem na identificação dos responsáveis. Em relação ao pedido de Dino, o ministro entendeu que não há nenhuma situação excepcional que impeça a cessão e o compartilhamento de imagens à CPMI, que deverá analisar se as torna públicas ou se mantém seu sigilo, em razão de eventuais diligências em andamento.