01/08/2023 17:19
A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a "legítima defesa da honra" não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta. A tese da "legítima defesa da honra" era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente ferida.
01/08/2023 12:30
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, defendeu a redução da taxa de juros "com naturalidade". “Penso que as coisas têm de acontecer com naturalidade, agir com artificialidade poderia machucar as camadas mais baixas. Todo mundo fez o seu papel e não vejo a vontade de se manter os juros como estão”, disse Lira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (31). Na oportunidade, Lira também voltou a afirmar que, até o fim do mês, a Casa deve votar o texto com as modificações aprovadas pelo Senado no novo arcabouço fiscal (PLP 93/23).
01/08/2023 08:37
O PT, que reina há 20 anos no Governo da Bahia, tem a chance de conquistar a Prefeitura de Salvador – com apoio do cabo eleitoral Lula da Silva – e, segundo petistas locais, eliminar de vez o Carlismo, em baixa desde que ACM Neto topou fundir o DEM com o PSL no União Brasil e sumiu do cenário nacional. Mas os dois caciques do petismo atualmente, Jaques Wagner e Rui Costa, decidiram se desentender sobre a indicação para o candidato a prefeito. Cada um já tem seu apadrinhado com nome guardado a sete chaves. E ambos querem o apoio do MDB municipal. Os orixás de Salvador terão trabalho. Salvador figura entre os cinco maiores colégios eleitorais do Brasil e tem peso nas votações das eleições presidenciais.
31/07/2023 22:02
"Estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de 2 mil pessoas irão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho. É com esse mesmo entusiasmo que esperamos os novos empregados para nos ajudar a construir a Petrobras do futuro", disse o presidente da companhia, Jean Paul Prates.
31/07/2023 08:32
Quando voltar do recesso nesta semana, o Congresso Nacional vai continuar com o clima de Assembleia Constituinte. Um grupo de deputados quer pautar a emenda constitucional que muda o sistema de Governo para o Semipresidencialismo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou ao ex-presidente Michel Temer – um cacique entusiasta da mudança – que vai desarquivar a emenda do ex-deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que propõe a alteração e a do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode -PR), que também pediu para desarquivar sua proposta que implanta o que ele chama e Presidencialismo Participativo. O tema só não ganhou destaque porque antes de dezembro o Congresso ainda precisa aprovar a Reforma Tributária.