28/07/2023 18:29
A sessão foi realizada nesta quinta-feira (27), em Tabatinga (AM). Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, participaram da audiência por videoconferência, já que estão presos preventivamente em penitenciárias federais de Campo Grande (MT) e Catanduvas (PR). O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas.
28/07/2023 15:02
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No segundo trimestre de 2023, havia cerca de 8,6 milhões de pessoas sem emprego no país. O número de pessoas ocupadas, por sua vez, foi 98,9 milhões, com aumento de 1,1% na comparação trimestral e de 0,7% na anual.
28/07/2023 09:08
Começou discreto, porém forte, o lobby em Brasília dos donos de sites de apostas – usando muitos advogados – junto a deputados federais. A intenção é provocar alguns deles a apresentarem emenda à MP 1.182/2023, reduzindo muito a taxa de 32% em cima de cada aposta. Os ministros palacianos contra-atacam na articulação para tudo passar como está. O desafio dos sites é grande: achar quem, mesmo na oposição, queira peitar o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que têm a chave do cofre para liberação das emendas parlamentares. Com a necessidade urgente de arrecadação de bilhões de reais e municípios esperando investimentos, comprar uma briga nesse momento é risco político, garentem alguns congressistas consultados pela Coluna. A MP entra na pauta da Câmara como urgência dia 8 de setembro.
27/07/2023 09:31
Com a regulamentação do setor de apostas esportivas online via Medida Provisória, setor que por cinco anos faturou bilhões de reais sem pagar impostos, empresários brasileiros deste mercado acreditam que, a partir de agora, cerca de apenas 10 empresas das quase mil existentes na praça online vão permanecer em atividade. O Governo espera que sejam 70. Os impostos cravados em 32% por operação vão afunilar as atividades para as gigantes – a maioria delas estrangeiras – as mesmas que patrocinam grandes times de futebol. “Apenas 10 destes sites são responsáveis por 80% do faturamento das apostas que giram no País diariamente. Com a tributação de 18% de GGR (Gross Gaming Revenue) mais 13% sobre prestação de serviços, isso vai limitar o mercado, que vai ficar restrito às gigantes” do seleto grupo supracitado, Diz Magnho José, do Instituto Jogo Legal, um dos maiores especialistas em jogos no Brasil.
26/07/2023 18:25
A medida passa a valer a partir de 1º de agosto (terça-feira), para compras até 50 dólares quando a empresa de comércio eletrônico for participante do novo programa de conformidade da Receita Federal do Brasil (RFB). A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de courrier e independe se o remetente é pessoa física ou jurídica. A Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Remessa Conforme, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.