NACIONAL
Moraes libera mídias e gravações eletrônicas relacionadas a delegação Mauro Cid
20/02/2025 17:23
A determinação foi dada na Petição (PET) 12100, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 34 pessoas, entre elas o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras autoridades de seu governo, por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O ministro Alexandre de Moraes explicou que a medida visa facilitar o exercício da ampla defesa, do contraditório e para garantir maior celeridade e eficiência processual.
![[COLUNA ESPLANADA] Nada foi dentro do cronograma na Procuradoria-Geral da República. O PGR Paulo Gonet acelerou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, entre outros. Circula nos corredores do MPF informações de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ficou uma semana em Washington D.C. tentando convencer o presidente norte-americano Donald Trump, através de assessores próximos, a dar asilo político ao pai na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com o iminente risco de prisão. Não há nada oficial sobre isso, tampouco o deputado revelou detalhes de sua agenda na capital americana. Fato é que, até este momento, ninguém do Governo americano em Brasília sinalizou algo, e Bolsonaro não se refugiou em nenhuma embaixada como da vez que, sem explicações, passou uma noite na sede da Hungria, país simpatizante de sua gestão.](/uploads/materia/imagem1/52760/thumb_visualizar_webp_20-02-25.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Nada foi dentro do cronograma na Procuradoria-Geral da República. O PGR Paulo Gonet acelerou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, entre outros. Circula nos corredores do MPF informações de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ficou uma semana em Washington D.C. tentando convencer o presidente norte-americano Donald Trump, através de assessores próximos, a dar asilo político ao pai na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com o iminente risco de prisão. Não há nada oficial sobre isso, tampouco o deputado revelou detalhes de sua agenda na capital americana. Fato é que, até este momento, ninguém do Governo americano em Brasília sinalizou algo, e Bolsonaro não se refugiou em nenhuma embaixada como da vez que, sem explicações, passou uma noite na sede da Hungria, país simpatizante de sua gestão.")
[COLUNA ESPLANADA] Eduardo Bolsonaro teria tentando convencer Trump a dar asilo político ao pai
20/02/2025 08:02
Nada foi dentro do cronograma na Procuradoria-Geral da República. O PGR Paulo Gonet acelerou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, entre outros. Circula nos corredores do MPF informações de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ficou uma semana em Washington D.C. tentando convencer o presidente norte-americano Donald Trump, através de assessores próximos, a dar asilo político ao pai na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com o iminente risco de prisão. Não há nada oficial sobre isso, tampouco o deputado revelou detalhes de sua agenda na capital americana. Fato é que, até este momento, ninguém do Governo americano em Brasília sinalizou algo, e Bolsonaro não se refugiou em nenhuma embaixada como da vez que, sem explicações, passou uma noite na sede da Hungria, país simpatizante de sua gestão.
Governo publica decreto que regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas
19/02/2025 17:40
O de Decreto nº 12.385/2025 foi publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. Com o decreto, fica estabelecido aos sistemas de ensino e aos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica implementar as disposições da Lei nº 15.100 e as normas complementares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação sobre o tema, com a garantia da adequação ao contexto local e da participação da comunidade escolar, observado o princípio da gestão democrática do ensino público.
![[COLUNA ESPLANADA] Em uma situação preocupante, o número de desaparecidos no País vem aumentando gradativamente nos últimos cinco anos. Em 2024 foram registrados 78.322, com destaque para o mês de novembro com quase 7.000 casos. Desse montante, 21.808 são menores de 17 anos – o que aumenta as suspeitas para casos de tráfico internacional de crianças e órgãos. No parâmetro geral, o Estado de São Paulo lidera o ranking com 18.231 ocorrências. Dados do Ministério da Justiça (MJ) também apontam que o maior percentual de vítimas, em sua maioria, são homens e maiores de 18 anos. No ano passado a média de desaparecidos por dia atingiu a marca de 214 pessoas. Do montante de desaparecidos, 51.820 foram localizados. Nos anos anteriores foram notificados 77.950 em 2023, 76.550 em 2022, 67.190 em 2021 e 63.072 em 2020. Os dados foram levantados no Sinesp-VDE, painel estatístico do MJ.](/uploads/materia/imagem1/52744/thumb_visualizar_webp_19-02-25.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Em uma situação preocupante, o número de desaparecidos no País vem aumentando gradativamente nos últimos cinco anos. Em 2024 foram registrados 78.322, com destaque para o mês de novembro com quase 7.000 casos. Desse montante, 21.808 são menores de 17 anos – o que aumenta as suspeitas para casos de tráfico internacional de crianças e órgãos. No parâmetro geral, o Estado de São Paulo lidera o ranking com 18.231 ocorrências. Dados do Ministério da Justiça (MJ) também apontam que o maior percentual de vítimas, em sua maioria, são homens e maiores de 18 anos. No ano passado a média de desaparecidos por dia atingiu a marca de 214 pessoas. Do montante de desaparecidos, 51.820 foram localizados. Nos anos anteriores foram notificados 77.950 em 2023, 76.550 em 2022, 67.190 em 2021 e 63.072 em 2020. Os dados foram levantados no Sinesp-VDE, painel estatístico do MJ.")
[COLUNA ESPLANADA] Número de desaparecidos no País teve aumento nos últimos 5 anos
19/02/2025 08:19
Em uma situação preocupante, o número de desaparecidos no País vem aumentando gradativamente nos últimos cinco anos. Em 2024 foram registrados 78.322, com destaque para o mês de novembro com quase 7.000 casos. Desse montante, 21.808 são menores de 17 anos – o que aumenta as suspeitas para casos de tráfico internacional de crianças e órgãos. No parâmetro geral, o Estado de São Paulo lidera o ranking com 18.231 ocorrências. Dados do Ministério da Justiça (MJ) também apontam que o maior percentual de vítimas, em sua maioria, são homens e maiores de 18 anos. No ano passado a média de desaparecidos por dia atingiu a marca de 214 pessoas. Do montante de desaparecidos, 51.820 foram localizados. Nos anos anteriores foram notificados 77.950 em 2023, 76.550 em 2022, 67.190 em 2021 e 63.072 em 2020. Os dados foram levantados no Sinesp-VDE, painel estatístico do MJ.
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022
18/02/2025 21:28
A denúncia foi enviada ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, nesta terça-feira (18). Os 34 denunciados são acusados de cometer cinco crimes, entre eles tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, também estão entre os denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As denúncias agora serão analisadas pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Notas
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