21/02/2025 18:21
“O presidente pediu uma solução imediata para o problema. O fato é que, como não tem o Orçamento aprovado efetivamente, isso coloca problemas na execução orçamentária, o que poderia comprometer o andamento do Plano Safra. Mas em virtude de uma determinação do presidente da República, nós estamos editando uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para atender as linhas de crédito do Plano Safra”, afirmou o ministro da Fazenda nesta sexta-feira (21).
21/02/2025 11:42
Segundo levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), o setor segurador pagou cerca de R$ 243 bilhões em indenizações em 2024, avanço de 7,2% frente ao período anterior. Em paralelo, cerca de R$ 435,8 bilhões foram arrecadados pelo mercado de seguros no ano passado, alta de 12,3% em relação a 2023.
20/02/2025 17:23
A determinação foi dada na Petição (PET) 12100, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 34 pessoas, entre elas o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras autoridades de seu governo, por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O ministro Alexandre de Moraes explicou que a medida visa facilitar o exercício da ampla defesa, do contraditório e para garantir maior celeridade e eficiência processual.
20/02/2025 08:02
Nada foi dentro do cronograma na Procuradoria-Geral da República. O PGR Paulo Gonet acelerou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, entre outros. Circula nos corredores do MPF informações de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ficou uma semana em Washington D.C. tentando convencer o presidente norte-americano Donald Trump, através de assessores próximos, a dar asilo político ao pai na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com o iminente risco de prisão. Não há nada oficial sobre isso, tampouco o deputado revelou detalhes de sua agenda na capital americana. Fato é que, até este momento, ninguém do Governo americano em Brasília sinalizou algo, e Bolsonaro não se refugiou em nenhuma embaixada como da vez que, sem explicações, passou uma noite na sede da Hungria, país simpatizante de sua gestão.
19/02/2025 17:40
O de Decreto nº 12.385/2025 foi publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. Com o decreto, fica estabelecido aos sistemas de ensino e aos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica implementar as disposições da Lei nº 15.100 e as normas complementares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação sobre o tema, com a garantia da adequação ao contexto local e da participação da comunidade escolar, observado o princípio da gestão democrática do ensino público.