23/10/2024 08:30
A deputada Erika Kokay (PT-DF), da Comissão de Direitos Humanos da Casa, ignora requerimentos sobre denúncias contra o ex-ministro Silvio Almeida e as ditaduras socialistas de Cuba, Venezuela e Nicarágua. Mas quer que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara discuta o tema “Angola é Aqui”, sobre a influência histórica, cultural e social do país africano na formação do povo brasileiro.
22/10/2024 10:52
A ação civil de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), se refere ao suposto recebimento de Caixa 2 da Construtora Odebrecht para a campanha eleitoral de 2014, quando Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, concorreu à Presidência da República. A decisão para trancamento da ação foi tomada nesta segunda-feira (21), pelo ministro Dias Toffoli.
22/10/2024 09:13
O esforço para fazer bonito na COP30 em Belém é amplo: Lula da Silva deve sancionar em breve Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Reflorestamento e dos Corações Unidos pela Cura da Terra, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
21/10/2024 15:43
O presidente da Câmara dos Deputados destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, cujo objetivo é expandir o uso do etanol e do biodiesel na matriz energética brasileira. De acordo com Arthur Lira, a nova legislação fortalece a posição do Brasil na produção de biocombustíveis e na sua capacidade de inovar em tecnologias limpas.
21/10/2024 09:28
Segundo a denúncia oferecida pela PGR, os 15 réus permaneceram no acampamento montado no Quartel General do Exército, em Brasília, enquanto outro grupo se deslocou para a Praça dos Três Poderes e invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. Mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, eles rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal PGR para evitar a continuidade da ação penal.