20/06/2023 09:12
A Operação Acolhida do Governo do Brasil, iniciada em maio de 2018 com o agravamento da crise econômico-social na Venezuela, já registrou até dezembro passado 9.625 refugiados indígenas venezuelanos que atravessaram a fronteira atrás de socorro brasileiro. Esses são os números oficiais mais recentes – muita gente atravessou antes da operação sem cadastro – levantados pela Coluna junto à Casa Civil da Presidência, Ministério da Defesa e Auto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). A Região Norte do País foi a que mais recebeu indígenas da Venezuela. A maior parte desse grupo, 6.462 pessoas, são pertencentes à etnia Warao. Dentre elas, 4.125 foram registradas no Cadastro Único como indígenas para fins de inclusão em programas sociais. A ONU celebra hoje o Dia Mundial do Refugiado.
19/06/2023 15:06
Os interessados podem se inscrever até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) de quinta-feira (22) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos.
19/06/2023 08:34
O futuro presidente (gestão 2027-2030) terá direito a nomear três ministros para o Supremo Tribunal Federal (vagas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes). A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial. Não são poucos os nomes que já orbitam o Palácio. De Bruno Dantas, o presidente do TCU apadrinhado por diferentes segmentos, passando pela busca de uma mulher negra para a Corte até um ainda inviável, mas não impossível, Rodrigo Pacheco – defendem aliados de peso entre grandes bancas, banqueiros e políticos de boas bancadas. O problema é que Pacheco é presidente do Senado até fim de 2024, e mexer com toda a estrutura das Casas no meio do mandato do senador será um grande problema.
16/06/2023 11:45
A arguição está marcada para às 10h. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta quinta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o relatório à mensagem (MSF 34/2023 ), encaminhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição.
16/06/2023 09:36
No material obtido, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi cobrado por membros das Forças Armadas para convencer Bolsonaro a seguir com um golpe de Estado, após a vitória de Lula nas eleições do ano passado. Cid está preso desde o mês passado e se negou a falar quando depôs à Polícia Federal. A maioria das mensagens reveladas foi escrita pelo coronel Jean Lawand Junior, subchefe do Estado-Maior do Exército, ao longo de dezembro do ano passado.