10/05/2023 16:01
O ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram apagar, em até uma hora, a mensagem enviada pelo aplicativo contra o PL das Fake News. Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. Moraes também afirma, no texto, que o Telegram é "reincidente em práticas que, por ação ou omissão, permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas".
10/05/2023 15:02
O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). O projeto equipara as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista. Segundo o projeto, serão punidas com pena de 12 a 30 anos de prisão condutas praticadas em nome ou em favor dessas organizações. . A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
10/05/2023 08:39
As big techs entraram escancaradamente em guerra contra o PL 2630 das fake news. Ontem, deputados revelaram que receberam da conta oficial do Telegram – o mesmo que peita decisões da Justiça do Brasil (até do STF) – mensagens contra o projeto, alegando que haverá censura. O que parlamentares a favor do PL rechaçam de pronto, sobre eventual futura extinção de conteúdos: regulamentar não é censurar.
09/05/2023 12:09
A morte da cantora foi confirmada pela família, por meio de uma nota publicada nas redes sociais dela. "Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou". O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.
09/05/2023 08:29
Os presidentes da Câmara e Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pachego, embora andem às turras um com o outro, são afinados numa atividade: uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira para viagens a seus redutos eleitorais. Mas a requisição, amparada em lei para agendas oficiais, está escancarada para viagens a seus redutos eleitorais, onde têm residência. Alegam, neste caso, motivo de segurança. Balela. Foi assim no feriadão do 1º de maio. Pacheco partiu de Brasília para Belo Horizonte com mais sete passageiros dia 28 de abril (sexta) e voltou dia 1º à noite, com mais nove caroneiros. Já Lira, entre sexta e domingo do mesmo feriadão, fez um tour invejado: Brasília – Maceió – João Pessoa – Maceió de novo – enfim Brasília de volta. Levou entre cinco e 12 passageiros. O custo de um trecho curto (Rio-SP), por exemplo, não sai por menos de R$ 30 mil entre querosene e hangaragem.