NACIONAL
PL sobre porte de arma para agentes socioeducativos deverá ser debatido no plenário do Senado
18/10/2024 17:51
O projeto, que também concede o mesmo direito aos oficiais de justiça, foi aprovado nesta semana. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que "em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas".
Pix: veja mudanças que entram em vigor a partir de 1º de novembro
18/10/2024 14:32
Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará. Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança e adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil em 2023 no Brasil
18/10/2024 11:42
O dado é da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos, divulgado pelo IBGE, nesta sexta-feira (18). Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade. Ainda segundo a pesquisa, o contingente de crianças em situação de trabalho infantil (1,607 milhão) em 2023 caiu 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão).
![[COLUNA ESPLANADA] O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) quer convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, por causa do aumento da criminalidade organizada na região e em territórios indígenas.](/uploads/materia/imagem1/51404/thumb_visualizar_webp_18-10-24.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) quer convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, por causa do aumento da criminalidade organizada na região e em territórios indígenas.")
[COLUNA ESPLANADA] Deputado quer que ministro explica situação de produtores rurais
18/10/2024 08:32
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) quer convocar o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a situação dos produtores rurais na fronteira do Paraguai com Mato Grosso e Paraná, por causa do aumento da criminalidade organizada na região e em territórios indígenas.
Ministério está bloqueando cartões do Bolsa Família para o pagamento de Bets
17/10/2024 18:26
“Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (17). O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento aos sites de apostas esportivas ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.
Notas
Publicidades
