19/04/2023 09:32
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada nesta terça-feira (18/4), na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
19/04/2023 09:08
É questão de tempo o Republicanos cair na base do Governo Lula da Silva. Até poucos meses atrás um aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro (PL), o partido abriu diálogo diário e direto com os ministros palacianos. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, se esforça em dizer que a legenda não será aliada deste Governo, e está independente até 2026. Entrelinhas, quer dizer que vai liberar a bancada no Congresso para votações importantes, o que pode ser brecha para apoio pontual de parlamentares aos projetos do Governo. Assim, Pereira tira o peso das costas.
18/04/2023 16:45
Em entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a equipe econômica desistisse da proposta e buscasse uma solução administrativa para combater a sonegação de impostos no comércio eletrônico. Para aumentar a fiscalização, a Receita Federal vai prever a obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos.
18/04/2023 09:19
A CPMI do 8 de Janeiro, que pretende investigar os crimes dos vândalos na sede dos três Poderes, já contava ontem à noite com 192 assinaturas, o suficiente para a abertura pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Mas há pressão da base governista para os signatários esquecerem essa história, para não tirar o foco da reforma tributária. A bola quicando está com Pacheco. Se chuta para a pauta, ou para a gaveta.
17/04/2023 10:12
O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos. Segundo a Petrobras, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%. Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano, disse a estatal.