18/07/2024 10:13
Um dos muitos bombeiros que atuaram diretamente no socorro às vítimas em 2019, após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou relatório de 115 páginas com avaliação do acordo judicial e das ações de reparação do crime socioambiental no município. Ele cobra a responsabilização penal pelas 272 mortes após o colapso da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale. “Do ponto de vista de responsabilização penal, a gente não avançou nada. Isso acaba reforçando a questão da impunidade”, disse o deputado.
18/07/2024 09:36
O recesso parlamentar não está sendo tranquilo para a maioria dos senadores e deputados federais. A bomba relógio explode na 2ª quinzena de agosto, com as pautas nas Casas da Autonomia do Banco Central, Regulação dos jogos de azar (volta dos bingos, cassinos e legalização do Bicho) e a regulamentação da Reforma Tributária – temas longe de consenso e que racham as bancadas. A despeito das “férias”, os telefones não param de tocar para vossas excelências. Apesar do clima, e de os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira desconversarem para quem os sonda, é certo que tudo estará resolvido até novembro.
17/07/2024 10:10
O prazo, que se encerraria na próxima sexta-feira (19), foi prorrogado nesta terça-feira (16), pelo ministro do STF Edson Fachin, após pedido da Advocacia-Geral da União e da Advocacia-Geral do Senado Federal. Os dois órgãos argumentaram que as negociações sobre formas de compensação pela prorrogação do benefício ainda estão sendo discutidas entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, alertaram que se aproxima o período do recesso constitucional parlamentar, que pode afetar a deliberação do tema.
17/07/2024 08:30
A tentativa do Ministério da Saúde de fazer licitação para compra de imunoglobulina só com empresas nacionais terminou em fracasso por causa de um escancarado cartel. O chamado “Clube”, grupo de empresas que dominam o fornecimento de hemoderivados no Brasil, fez todas as ofertas 50% acima do preço máximo fixado pelo Governo, que assim desistiu da compra. O fracasso do pregão só com empresas nacionais, uma exigência avalizada neste caso pelo STF, aumenta o risco de desabastecimento da imunoglobulina, um medicamento essencial para pacientes com Aids e síndrome de Guillain-Barré. O pregão foi reaberto quinta-feira e a intenção do Ministério da Saúde era comprar 817.067 frascos de imunoglobulina com o “preço máximo aceitável” de R$ 1.028,19. Empresas nacionais ofereceram o medicamento com preços entre R$ 1.474 e R$ 2.100. Agora, haverá uma compra emergencial e para estrangeiras também, o que leva ao favoritismo da chinesa Nanjing, que já vende para o MS a R$ 980 o frasco.
16/07/2024 12:17
Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior prestou depoimento nesta segunda-feira (15). Ele está preso sob a acusação de comprometer as investigações do assassinato da então vereadora Marielle Franco e seu motorista, Aderson Gomes. Barbosa foi indicado como testemunha de defesa dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, presos em março sob a acusação de serem os mandantes do crime. Em seu depoimento, o ex-delegado negou qualquer relação do com os irmãos.