20/03/2023 19:34
As análises foram realizadas após pedido do Ministério de Minas e Energia no início do mês para uma suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional, o que gerou insegurança em agentes do mercado. A paralisação está marcada para a próxima sexta-feira (24), em protesto contra a venda de ativos da companhia. Em Mossoró segundo o SINDIPETRO-RN, até o final da semana a Diretoria deve definir a possibilidade de ações no Rio Grande do Norte.
16/03/2023 17:17
As petições foram protocoladas nesta quarta-feira (15), no Inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Os denunciados devem responder, em liberdade, pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CPP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão.
10/03/2023 18:25
O reajuste foi anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto, na tarde desta sexta-feira (10). Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados. Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
10/03/2023 09:05
A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio. Ainda conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que os beneficiários completem os 18 anos de idade.
09/03/2023 18:23
As instituições se reuniram duas vezes ao longo desta semana e, agora, a expectativa é para saber se o MPF irá decidir por abrir uma investigação sobre o episódio – já em apuração pela Polícia Federal. No começo da semana, o MPF reclamou do fato de a Receita Federal ter apenas apresentado um pedido de investigação sobre o episódio após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelá-lo, na última sexta-feira (3).