25/06/2024 17:39
O julgamento do caso foi retomado na tarde desta terça-feira (25). No início da sessão, o ministro Dias Toffoli reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. Para ele, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. "Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas", afirmou.
25/06/2024 09:10
Hoje no Brasil há 4.825 crianças disponíveis para adoção e 36.282 pretendentes, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça. O grande problema está no fato de que a maioria das pessoas (22.866) projetarem adotar filhos de 4 a 6 anos (681), faixa etária com a menor soma disponível. Enquanto na faixa de 14 a 18 anos existem 1.565 adolescentes para 160 famílias que aceitam a idade. Outra adversidade surge quando se analisam as informações por Estado: em 17 deles, o número total de crianças é maior que o de requerentes. Apenas em São Paulo essa contagem se sobressai.
24/06/2024 08:19
A Bolívia reduziu a oferta de gás para o Brasil. A Argentina, quebrada, tem a maior reserva de gás do mundo, o campo de Vaca Muerta. O bom senso indica que a venda será muito mais fácil para o país vizinho que para a praça asiática e européia no embarque por navios. A turma que cuida dos projetos de reindustrialização do Brasil, nos setores de fertilizantes e químico, aguarda o projeto de gasodutos.
21/06/2024 08:30
Ao contrário do que muitos pensam, os bicheiros (em especial os do Rio de Janeiro) querem que o Jogo do Bicho seja regularizado e regulamentado. A mordida de impostos não importa nesse projeto de lei que avançou na CCJ do Senado, legalizando bingos, cassinos e o Bicho. O que está em jogo é que os veteranos bicheiros, já em idade avançada na maioria dos casos, querem deixar um negócio legal e dinheiro limpo para os herdeiros tocarem.
20/06/2024 17:46
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. “Foi uma pena que o Copom manteve, porque quem está perdendo com isso é o Brasil, o povo brasileiro. Quanto mais a gente pagar de juro, menos dinheiro a gente tem para investir aqui dentro”, disse Lula em entrevista em Fortaleza, onde cumpre agenda nesta quinta-feira (20).