12/09/2022 14:34
O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. O cruzamento de informações no Cadastro Único (CadÚnico) perpassa 34 fontes de dados. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.
12/09/2022 08:20
A deputada Luiza Erundina (PSOL-DF) é das poucas que desfila no Salão Verde de cabeça erguida, sem manchas no currículo. Mas entrou na sua conta tema caro. É dela a autoria da PEC 275 (apresentada em 2013, no Governo Dilma), que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do STF. O que ajudaria a presidente à época caiu nas graças de Bolsonaro agora, com a proposta desengavetada por aliados e avançando no Congresso. E por que avança? É trato velado de as vagas serem distribuídas por diferentes setores da praça e da política. Embora a nomeação fique a cargo do presidente do Congresso.
09/09/2022 17:58
O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Barroso foi o primeiro a votar pela manutenção da liminar suspendendo, sendo acompanhado por Ricardo Lewankwski, Alexandre de Morais, Dias Toffoli e Carmém Lúcia. Neste domingo, o ministro André Mendonça votou contra. Faltam os votos de Nunes Marques, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
09/09/2022 14:37
Um dos pedidos trata dos atos do dia 7 de setembro. Segundo o parlamentar, Bolsonaro transformou a data oficial do bicentenário da independência em momento de ataque ao Estado Democrático de Direito, por meio da instrumentalização das Forças Armadas brasileiras, em plena campanha eleitoral para o pleito de outubro de 2022. O outro pedido do parlamentar tem como base os ataques do presidente a jornalista Vera Magalhães e ao presidente do Chile, no debate presidencial realizado na Band, na semana passada.
09/09/2022 10:03
O decreto passa a valer a partir desta sexta-feira (9). A tragédia aconteceu nesta quinta (8). O naufrágio da embarcação clandestina matou, pelo menos, 11 pessoas nas proximidades da ilha e causou grande comoção entre toda a população do Pará. A tragédia foi tão grande que chamou a atenção até de candidatos à presidência do Brasil. Por meio de suas redes sociais, o governador Helder Barbalho disse que o Governo do Estado "está prestando todo o apoio às vítimas e vai trabalhar de forma incansável para encontrar os desaparecidos e responsabilizar os culpados pela tragédia”.