20 JUN 2026 | ATUALIZADO 09:02

NACIONAL

[COLUNA ESPLANADA] O acordo firmado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com parlamentares da oposição para desobstruir as votações colocou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em calça justa. Pacheco se comprometeu a pautar matérias que alteram o tempo de mandato de ministros do STF, limitam as decisões monocráticas nos tribunais superiores, entre outras. Lira, no entanto, já afirmou que não vai patrocinar pautas anti-STF. O movimento da oposição – encabeçado pelo PL, Novo e frentes parlamentares - se intensificou após decisões do STF vistas pelos parlamentares como interferência do Judiciário em temas de competência do Congresso.
[COLUNA ESPLANADA] Acordo de Pacheco com parlamentares da oposição deixa Lira em calça justa

26/10/2023 14:32

O acordo firmado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com parlamentares da oposição para desobstruir as votações colocou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em calça justa. Pacheco se comprometeu a pautar matérias que alteram o tempo de mandato de ministros do STF, limitam as decisões monocráticas nos tribunais superiores, entre outras. Lira, no entanto, já afirmou que não vai patrocinar pautas anti-STF. O movimento da oposição – encabeçado pelo PL, Novo e frentes parlamentares - se intensificou após decisões do STF vistas pelos parlamentares como interferência do Judiciário em temas de competência do Congresso.

[COLUNA ESPLANADA] O Portal da Transparência do Governo Federal ficou fora do ar por cerca de 12 horas, no fim de semana. A suspeita é de ataques promovidos por um grupo cibercriminoso pró-Palestina. Além do Brasil, Índia, Canadá, Polônia e Espanha também foram alvos de ataques. Empresas de telecomunicações e bancos reforçaram os protocolos de segurança. Foi identificado, por empresas prestadoras de serviços de segurança para órgãos do Governo, um tráfego anormal que sugere tentativas de invasão. O grupo, chamado Irox Team, emitiu comunicados afirmando que os ataques visam “aniquilar por completo o ambiente virtual daqueles que respaldam os judeus israelenses”.
[COLUNA ESPLANADA] Grupo cibercriminoso pró-Palestina teria atacado o Portal da Transparência

25/10/2023 09:20

O Portal da Transparência do Governo Federal ficou fora do ar por cerca de 12 horas, no fim de semana. A suspeita é de ataques promovidos por um grupo cibercriminoso pró-Palestina. Além do Brasil, Índia, Canadá, Polônia e Espanha também foram alvos de ataques. Empresas de telecomunicações e bancos reforçaram os protocolos de segurança. Foi identificado, por empresas prestadoras de serviços de segurança para órgãos do Governo, um tráfego anormal que sugere tentativas de invasão. O grupo, chamado Irox Team, emitiu comunicados afirmando que os ataques visam “aniquilar por completo o ambiente virtual daqueles que respaldam os judeus israelenses”.

Lula sanciona Lei que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios por perdas de ICMS. O Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis, foi sancionado nesta terça-feira (24). A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Lula sanciona Lei que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios por perdas de ICMS

24/10/2023 16:47

O Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis, foi sancionado nesta terça-feira (24). A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Senadores iniciam discussão sobre PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal. A PEC 8/2021 veda a concessão de decisão monocrática (aquela proferida por apenas um magistrado, em contraposição à decisão colegiada) que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. A proposta também estabelece prazo para os pedidos de vista. Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do STF e dos demais tribunais superiores na relação com a sociedade brasileira.
Senadores iniciam discussão sobre PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal

24/10/2023 11:15

A PEC 8/2021 veda a concessão de decisão monocrática (aquela proferida por apenas um magistrado, em contraposição à decisão colegiada) que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional. A proposta também estabelece prazo para os pedidos de vista. Em debate na semana passada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do STF e dos demais tribunais superiores na relação com a sociedade brasileira.

Mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro são condenados pelo STF. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, ao pedir intervenção militar. Como não houve maioria na fase da fixação das penas, prevaleceu o voto médio, nos termos propostos pelo ministro Cristiano Zanin. Para cinco réus - Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Edinéia Paes da Silva dos Santos e Marcelo Lopes do Carmo - foi imposta a pena de 16 anos e seis meses de prisão. Para Jorge Ferreira, a sanção foi de 13 anos e seis meses de prisão.
Mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro são condenados pelo STF

24/10/2023 09:36

A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, ao pedir intervenção militar. Como não houve maioria na fase da fixação das penas, prevaleceu o voto médio, nos termos propostos pelo ministro Cristiano Zanin. Para cinco réus - Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Edinéia Paes da Silva dos Santos e Marcelo Lopes do Carmo - foi imposta a pena de 16 anos e seis meses de prisão. Para Jorge Ferreira, a sanção foi de 13 anos e seis meses de prisão.


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