01/04/2022 08:08
A possibilidade de mudanças na Lei do Impeachment reforça a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de marchar na disputa à reeleição com um militar de vice. O general Braga Netto deixou o comando da Defesa ontem e está a postos para a missão. Presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão de juristas – instalada recentemente no Senado para modernizar Lei – tende a propor a alteração do trecho que concentra no presidente da Câmara a decisão de abrir ou não processos contra o presidente da República.
31/03/2022 08:16
A prisão em Brasília de um jovem de classe média de 20 anos, que participava de grupos antidemocráticos na internet, se soma à escalada de ocorrências e denúncias de apologia ao nazismo nos últimos três anos. O suspeito confirmou que planejava massacres em eventos e escolas da capital federal. Em 2021, houve crescimento de 60% de denúncias de neonazismo na internet em relação ao ano anterior. Foi o maior aumento, desde 2010, registrado pela Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil, uma associação civil de direito privado que tem cooperação com o Ministério Público.
30/03/2022 18:27
A MP apresenta diversas mudanças, entre elas a possibilidade de adoção do modelo híbrido (alternância entre o home office e trabalho presencial) e a contratação com controle de jornada ou por produção. Conforme disposto no texto da medida provisória, “considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo”.
30/03/2022 14:23
De acordo com o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o aumento acordado pelo governo federal é de 10,89%. A modificação passa a valer, possivelmente, a partir desta quinta-feira (31/3). A definição do valor é de incumbência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), comissão interministerial coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O reajuste pode afetar cerca de 13 mil apresentações de medicamentos existentes no mercado varejista brasileiro.
30/03/2022 08:13
Igrejas e entidades evangélicas lideram o ranking da lista de organizações religiosas devedoras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia. Conforme levantamento do órgão solicitado pela Coluna, a soma das dívidas da Assembleia de Deus (nacional, São Paulo e Belo Horizonte) supera os R$ 40 milhões. No topo da lista está o Instituto Geral Evangélico, entidade filantrópica sediada no Rio de Janeiro, com débitos acima de R$ 591 milhões. Além das evangélicas, o calote de todas as organizações religiosas do Brasil soma mais de R$ 2 bi.